DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79024, oriundo de contratação direta por
inexigibilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper
Security Papéis Especiais S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; para aquisição
de papeis resinados e filigranado (contracapa) para atender a produção do novo
passaporte brasileiro; processo de acompanhamento nº18750.105399/2022-11; para
proceder alterações no contrato original, acrescendo-o em 20,91% o valor total do
contrato e modificar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL; Amparo legal: art.
81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16;recurso orçamentário: "Materiais e Produtos",
constante do orçamento de 2023; assinado em 05/10/2023, com vigência até 20/03/2024;
Valor do termo aditivo: R$ 8.468.000,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues -
Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Julio Cesar Ferron -
Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0079/2023, Fornecimento de Energia Elétrica na
Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), pelo período de 60 meses
com data de inicio a partir de 01/01/2024, com aquisição de até 3,796 Megawatt médio
(MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), o qual teve o
objeto ADJUDICADO a licitante EDP SMART ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.630.316/0001-86, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.110346/2022-11.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0092/2023 - Processo: 18750.105112/2023-33. Objeto:
Prestação de Serviços de Assitência Técnica da Solução de Armazenamento de Dados
(Storage SAN) e Backup, incluindo a eventual substituição de peças. Total de 1 item. Data
da sessão: 07 de novembro de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 93/2023 - Processo nº:
18750.109802/2022-81. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
banda holográfica. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 31 de outubro de 2023, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167836/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100018/2021. Processo nº: 01059/2022. Inexigibilidade Nº:
01059/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 38.050.860/0001-02 - CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura:
11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167855/2023 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 118854/2022. Processo nº: 00264/2022. Inexigibilidade Nº:
00264/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 21/03/2027. Data da Assinatura:
11/10/2023.
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 167804/2023 - UASG 803020. Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00007. Pregão
Nº: 00430/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 18.431.758/0001-40 - 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS ELÉTRO-MECÂNICOS LTDA. Objeto: Serviço Contínuo de Manutenção
predial - Regional Belém. Data da Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2028. Valor total estimado: R$ 2.662.279,87. Valor anual estimado: R$ 532.455,974.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 167809/2023 - UASG
803010. Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00219.
INEXIGIBILIDADE Nº: 01003/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.453.63/50001-93 - COLETIVO DIGITAL - ASSOCIAÇÃO
PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Objeto: Contratação de
cota de patrocínio para o evento 14ª Oficina de Inclusão Digital e Participação Social que será
realizado em Brasília - DF. Vigência: 11/10/2023 a 10/12/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023.
Valor total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2022; para prestação de serviço de
gestão ambulatorial, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sansim Serviços
Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 73.887.424/0004-36; processo nº
18750.111589/2022-77; referente ao alterações contratuais com acréscimo na ordem de
23% ao valor total do Contrato; Enquadramento Legal: Artigo 81, incisos I e II, §1º, da Lei
nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 1.006.040,58; Recurso Orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante dos exercícios de 2023 a 2025. Assinado em 10/10/2023; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela
Contratada: José Luiz Simonetti - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167836/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100018/2021. Processo nº: 01059/2022. Inexigibilidade Nº:
01059/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 38.050.860/0001-02 - CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura:
11/10/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 167801/2023 - UASG 803040. Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00021.
Inexigibilidade Nº: 01025/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO
PORTO DIGITAL. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Rec in Play, que
será realizado na cidade de Recife-PE - de 18 a 21 de outubro de 2023, organizado e
promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a
15/12/2023 . Valor total: R$ 250.000,00.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167847/2023 - UASG 803050
Credenciamento Médico n°: 136.035/2022. Processo nº: 01290/2022. Inexigibilidade nº:
01290/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 33.794.348/0001-57 - GRUPO DE CARDIOLOGIA DA PITUBA S/S LTDA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/10/2023 a 03/11//2027.
Data da Assinatura: 11/10/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 167833/2023 - UASG 803080. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00018. Pregão
Nº: 00449/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 27.836.512/0001-49 - V&M NEGÓCIOS EIRELI LTDA. Objeto: Aquisição
de Kit de transceivers Fibre Channel Brocade de 32Gbps LWL (long wave length) 10 KM SFP
+ (Small Form-factor Pluggable). Data da Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 23/10/2023 a
22/10/2028. Valor total: R$ 371.044,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 167839/2023 - UASG 803080. Credenciamento Médico n°: 136.064/2022.
Processo nº: 01287/2022. Inexigibilidade nº: 01287/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.501.355/0001-06 - OBA
& BOURROUL CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO S/S. Objeto: Aplicar reajuste dos valores
dos serviços. Vigência: 11/10/2023 a 03/11//2027. Data da Assinatura: 11/10/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de Seguro de Pessoas na modalidade Vida em Grupo
conjugada com Acidentes Pessoais, com cobertura básica e adicionais, incluindo Seguro
Funeral Individual para os empregados e Dirigentes do Banco da Amazônia S.A.,
participantes da Apólice 93.706.182, lotados em todas as suas Unidades, discriminadas no
edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina -
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/409791V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Posse - GO.
Melhor descrito na matrícula 21620 do 1º Registro de Imóveis de Posse GO, Av. Juscelino
Kubitscheck de Oliveira, Lote 09, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO para:
Daniel do Amaral Camargo Cerdeira, CPF: 059.226.149-24; Valor Total da Compra: R$
20.556,00; RATIFICAÇÃO em: 06.10.2023.
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/409792V E 2023/409793V (9055), pelo Comitê de Administração do
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no
município de Almeirim - PA. Melhor descrito na matrícula 4130 do Cartório de Registro de
Imóveis de Monte Alegre PA, Rua 63, Quadra 27, Centro, Almeirim, PA, para: Marcelo
Nogueira Bentes, CPF: 359.022.722-20; Valor Total da Compra: R$ 147.778,00;
RATIFICAÇÃO em: 06.10.2023.
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de
licitação 2023/409794V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município Balneário de Gaivotas
- SC. Melhor descrito na matrícula 75086 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Sombrio SC, situado no Lote 20 da Quadra 70, Loteamento Praia Village das Palmeiras, em
Balneário Gaivota SC, para: Diogo Prestes, CPF: 987.047.020-34 e Cleber de Paris, CPF
684.484.060-87; Valor Total da Compra: R$ 141.112,00; RATIFICAÇÃO em: 06.10.2023.
FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03954 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos
municípios pertencentes aos estados: Piauí, Mato Grosso do Sul e Amazonas, divididos em 3
lotes, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/11/2023 às
08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1022511. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável