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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03977 (7421)
Registro de Preços. Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 185.000 (cento e oitenta e
cinco mil) licenças de software de segurança XDR (Extended Detection and Response)
especializado em detecção e resposta a incidentes de segurança, anti-malware e
antispyware, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
27.10.2023
às
10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1023557. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00521/2023, firmado em 06/10/2023, Favorecido: FIGMA, INC; Objeto:
Aquisição de 07 licenças Figma Enterprise, com atualização automática do software na
vigência do contrato de 12 (meses). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Caput Artigo
30 da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$ 40.770,87.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de
2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 -
Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a)Eleição de membros do Conselho de Administração.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada
encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia
Brasília - DF, 13 de outubro de 2023
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 2/2023
A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e
fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios,
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que
procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às
determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados
na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de
Desfazimento de Bens nº 002/2023, o qual estará disponível no sítio da BBTS.
(https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).
Rio de Janeiro - DF, 16 de outubro de 2023.
GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO
Gerente Executivo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-337, firmado com Sindicato do Produtor Rural de Senhor
do
Bonfim; CNPJ:
16.054.637/0001-09; Objeto:
Patrocínio
ao evento/projeto 33ª
EXPOBONFIM - Exposição Agropecuária de Senhor do Bonfim e 7ª Feira de Negócio; Local:
Senhor do Bonfim - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
40.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2024; Data de assinatura: 11/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-537, firmado com Fabio de Almeida Coelho - COOLLAB
CREATIVE; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival das
Esmeraldas 2023; Local: Campo Formoso- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2023; Data de assinatura:
06/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-529, firmado com Associação Comercial Industrial e
Agrícola de São José do Egito - ACIAGRO; CNPJ: 24.302.804/0001-03; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto FENAP - Feira de Negócios do Alto Pajeú ; Local: São José do Egito - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
15/12/2023; Data de assinatura: 05/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-538, firmado com Itapora Comunicação LTDA; CNPJ:
07.839.035/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Última Sessão de Freud;
Local: Recife - PE e João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2023; Data de assinatura: 14/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-207, firmado com Associação dos Criadores de Caprinos
e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA; CNPJ: 04.388.051/0001-93; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto 70ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados -
EXPOCRATO 2023 ; Local: Crato - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2023; Data de assinatura: 13/06/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-122, firmado com Vale & Lucena Assessoria LTDA ME;
CNPJ: 13.831.776/0001 - 03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Beleza do
Sertão ; Local: Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
8.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2023; Data de assinatura: 07/06/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-216, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
do 
Espírito
Santo;
CNPJ:
27.364.462/0001-44; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto ESX 2023 - Espírito Santo Innovation Experience 2023; Local: Vitória - ES;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência:
02/09/2023; Data de assinatura: 31/05/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-34, firmado com Sindicato do Comércio Varejista de
Tobias Barreto; CNPJ: 32.743.924/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FACTOB -
Feira de Artesanato e Confecção de Tobias Barreto; Local: Tobias Barreto - SE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
30/12/2023; Data de assinatura: 08/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-196, firmado com Agência de Desenvolvimento da Região
Norte de Minas Gerais - ADENOR; CNPJ: 11.321.842/0001-61; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Workshop de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para o
Terceiro Setor; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 22/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-379, firmado com Instituto de Pesquisa e Inovação na
Agricultura Irrigada do Centro-Oeste - INOVAGRI CENTRO-OESTE; CNPJ: 42.435.182/0001-
73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Inovagri Internacional Meeting e 32º
Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (CONIRD); Local: Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2023;
Data de assinatura: 06/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-437, firmado com Sindicato das Indústrias de Energia e
de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - SINDIENERGIA; CNPJ: 06.001.761/001-
44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Proenergia Summit 2023; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência:
20/12/2023; Data de assinatura: 19/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-310, firmado com Aurea Maria Lessa de Assis Rocha;
CNPJ: 29.933.345/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Feira e Exposição
Alagoana de Supermercados; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2023; Data de assinatura:
13/07/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-36, firmado com Franquia Xperience MEI; CNPJ:
34.480.641/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Franquia ; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 27/01/2024; Data de assinatura: 26/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-577, firmado com Bahia Eventos LTDA; CNPJ:
33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Constru Nordeste; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 21/12/2023; Data de assinatura: 20/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-603, firmado com Artfully Marketing e Consultoria LTDA;
CNPJ: 22.887.700/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3° Festival Gastronômico
Sabores de Juazeiro; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 26/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-565, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária da
Paraíba; CNPJ:
08.560.005/0001-80; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Paraíba
Agronegócios 2023; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2023; Data de assinatura: 11/09/2023;
Espécie: 
CONTRATO
nº 
2023/718-282-04, 
firmado
com 
Instituto
Brasileiro 
de
Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto 10° Seminário e Curso Internacional de Convivência com o Semiárido;
Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 15/02/2024; Data de assinatura: 25/09/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-340, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Olímpiadas BNB Clube 2023;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2023; Data de assinatura: 04/07/2023.
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-33, firmado com Sindicato das Indústrias de Sabões,
Detergente, Produtos de Limpeza em Geral, Aditivos de Uso Industrial e Velas do Estado
da Bahia - Saneantes da Bahia; CNPJ: 15.236.102/0001-88; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto ExpoTech Saneantes, Cosméticos e Tintas; Local: Salvador - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
23/10/2023; Data de assinatura: 19/07/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-66, firmado com Sindicato das Indústrias de Sabões,
Detergente, Produtos de Limpeza em Geral, Aditivos de Uso Industrial e Velas do Estado
da Bahia - Saneantes da Bahia; CNPJ: 15.236.102/0001-88; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Techlab; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2023; Data de assinatura: 19/07/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-35, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar do Ceará; Local:
Meruoca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 10/11/2023; Data de assinatura: 20/07/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-601, firmado com Movimento Alagoas Competitiva; CNPJ:
10.342.852/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Summit Executivo Sustentabilidade
& Negócios Edição 2023; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto

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