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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimentos de açúcar (itamarati) e café (marata), com entrega parcelada, que atenderá
as necessidades essenciais para o funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa, cgu/pa e
artb/castanhal/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 5.518,50. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimentos de açúcar (itamarati) e café (marata), com entrega parcelada, que atenderá
as necessidades essenciais para o funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa, cgu/pa e
artb/castanhal/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 5.518,50. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Fornecimento de café, marca rosa negra imperial superior, com entrega
parcelada, que atenderá as necessidades para funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa e
cgu/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 22.256,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 35.139.691/0001-93 - 35.139.691 GRAZIELLE LIMA GONCALVES BRA N DAO.
Objeto: Fornecimento de açúcar, marca união, com entrega parcelada, que atenderá as
necessidades essenciais
para o funcionamento
da psfn/marabá,
artb/altamira e
grtb/marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100240/2023-62.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração, através da
implantação/operacionalização de sistema informatizado para fornecimento combustível e
controle do abastecimento da frota de veículos das sra/pa, srtb/pa, pfn/pa e cgu/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 415.718,05. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 13068.100403/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP -
PARANÁ. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência do contrato, com fundamento no art.
58, I, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/10/2022 até
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.131,72. Data de Assinatura:
13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.006571/2020-27. Contrato n° 20.016211.2021. Contratada: ANJOS DA
VIDA
SAÚDE -
SERVIÇOS MÓVEIS
DE
ATENDIMENTOS A
URGÊNCIAS LTDA.
CNPJ:
13.281.756/0001-06 Objeto: Segundo Termo Aditivo Prestação de Serviços de Atendimento
Médico Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência por meio de tratamento intensivo móvel,
referente à alteração da Razão Social passando de ANJOS DA VIDA SAÚDE - SERVIÇO S
MÓVEIS DE ATENDIMENTOS A URGÊNCIAS LTDA. para ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAÚDE
LTDA. Data da Assinatura 13/10/2023 Fundamentação Legal: arts. 72 e 81, caput, da Lei
13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO - UASG 238014
No EXTRATO DE RESILIÇÃO do Contrato nº 01.033852.2022 publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 06 de outubro de 2023, Pág. 132, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.001809/2021-
17, Contratada: Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; CNPJ: 11.804.114/0001-00, onde se lê:
"Data da Assinatura: 03/10/2023" leia-se: "Data da Assinatura: 28/09/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103012468202369. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Arquitetura e Engenharia para a elaboração do projeto para reforma e modernização dos
ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício José Neves,
situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ de acordo com as
quantidades e condições constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-
00906-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104001421202289. Objeto:
Contratação de Consultoria
especializada em Service and Organization Control 2 (SOC 2) para os ambientes da
GovCloud existentes nos Data Centers de SP e DF, por um período de 60 (sessenta) meses,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00902-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 0733203, PROCESSO Nº 04600.002851/2022-01,
TRANSFEREGOV Nº 943356/2023. Concedente:
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Convenente: ASSOCIAÇÃO IMPACT HUB BRASIL. Objeto: O
Termo de Colaboração tem por objeto a execução da Estratégia de Inovação Aberta da
Enap, durante o período de cinco (5) anos, a contar da celebração do termo, sob a
coordenação da Coordenação-Geral de Inovação Aberta da Diretoria de Inovação da Enap.
A estratégia de Inovação Aberta e as atividades a serem executadas no âmbito deste
Termo de
Colaboração estão
agrupadas em
três (3)
linhas de
ação, que
são
intrinsecamente relacionadas, de modo que as atividades desenvolvidas em uma afetarão
os resultados da outra: Linha de Ação I - Gestão e execução de prêmios e competições de
inovação aberta; Linha de Ação II - Hub de empreendedorismo inovador para o setor
público; Linha de Ação III - Biblioteca do futuro e laboratório aberto de prototipação e
cocriação. Tais atividades visam a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade
Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total:
20.050.525,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: A Enap aportará,
com recursos próprios, até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) anuais, entre 2023 e 2028.
Empenho: 2023NE000244, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225117, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041. Recursos de captação: A OSC poderá levantar recursos financeiro
por meio de, entre outros: Execução de atividades previstas (planejamento e execução de
prêmios e competições, ciclos de ideação, aceleração, incubação, entre outros);
Ressarcimento pela utilização da infraestrutura, inclusive tecnológica, para as finalidades
previstas; e Acordos de cooperação, intercâmbio, doações e outros instrumentos
congêneres. Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
10/10/2023. Signatários: Concedente: Betânia Peixoto Lemos, matrícula nº **043**,
Convenente: Marcus Vinicius da Silva Bessa, CPF nº ***.667.122-**.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 140/2023
PROCESSO Nº 04600.002797/2023-76
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir:
01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto.
O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para desenvolver modelo de
gestão técnica e administrativa de projetos da Coordenação-Geral de Serviços de
Transformação Governamental - GNova Transforma, incluindo análise de contexto, de
viabilidade e riscos. A consultoria deve abarcar o desenvolvimento de serviços de
modelagem de novos processos administrativos e gerenciais, e a experimentação desses
processos em projetos de inovação e transformação governamental.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o 
formulário
disponível
no
endereço
https://forms.gle/fkQYHmhiezEUUBft7, para análise da Comissão de Seleção, de
17/10/2023 até às 23h59 do dia 24/10/2023.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail gnovatransforma@enap.gov.br, indicando no assunto:
Seleção consultor(a) OEI - Termo de Referência nº 9067
O 
edital, 
e 
anexos, 
estão
disponíveis 
na 
página 
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI.
Torna sem efeito o Edital nº 96, publicado no DOU em 28/08/2023, que trata
do Termo de Referência nº 8891, devendo para tanto, ser aberto novos prazos para
submissão de novas propostas.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.531.784,89. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

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