DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001565/2023-14
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0518.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e
Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA.
OBJETO: Doação de um kit de comercialização de pescado, constituído por: 02 (dois)
freezers horizontais 500 litros, 01 (uma) mesa inox (190 cm X 90 cm), 01 (uma) balança
eletrônica 20 kg e 08 (oito) tendas/barracas (3,00 m. x 3,00 m.). VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 18.718,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 05/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001566/2023-51
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0521.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Calçada Nova e Jatobá,
CNPJ: 13.255.096/0001-80, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação
de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock
completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina
de costura reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01
(uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 02
(dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de
tecido malha 100% algodão com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50%
algodão e 50% poliéster com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 31/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001624/2023-46
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0538.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores e Meliponicultores do
Município de Itiúba - APISMELI, CNPJ: 08.987.244/0001-11, estabelecida no município de
Itiúba/BA. OBJETO: Doação de um kit de materiais e equipamentos para apicultura,
constituído por: 125 (cento e vinte e cinco) colmeias apícolas, padrão internacional
Langstroth, 125 (cento e vinte e cinco) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth, 125
(cento e vinte e cinco) kg de cera de abelhas alveoladas, padrão internacional Langstroth,
39 (trinta e nove) macacões conjugados p/ apicultor(a), 39 (trinta e nove) pares de luvas
em vaqueta de couro, 39 (trinta e nove) pares de botas em PVC, 22 (vinte e dois)
fumigadores apícolas, 22 (vinte e dois) formões de apicultura, 22 (vinte e duas) carretilhas
manuais, 125 (cento e vinte cinco) alimentadores apícolas em madeira, 220 (duzentos e
vinte) baldes plásticos para mel de abelhas, 01 (uma) balança digital c/ capacidade até 10
kg e divisão de 1 g, 01 (uma) centrífuga elétrica 32/48 quadros, 02 (dois) tanques
descristalizadores de mel c/ capacidade individual p/ 12 baldes, 01 (um) tanque
homogeneizador p/ mel c/ capacidade p/ 700 kg e 01 (um) cilindro alveolador industrial .
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.894,82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001626/2023-35
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0543.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Produtores Rurais de Utinga, CNPJ:
13.222.658/0001-90, estabelecido no município de Utinga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola 75 CV, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma)
carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga; e 01 (uma) roçadeira
hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001651/2023-19
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0549.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município
de São Gonçalo dos
Campos, CNPJ:
14.060.602/0001-49, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001658/2023-31
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0558.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural das Mulheres da Comunidade de Volta
de Cima, CNPJ: 50.378.308/0001-43, estabelecido no município de Inhambupe/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, 01 (uma) carreta agrícola
dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga e 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001660/2023-18
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0559.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pedro Alexandre, CNPJ: 14.216.238/0001-
63,
estabelecido no
estado
da
Bahia. OBJETO:
Doação
de
01 (uma)
máquina
motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001661/2023-54
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0560.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001-61,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira,
potência bruta mínima 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001672/2023-34
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0567.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Caém, CNPJ:
13.913.348/0001-11,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura,
constituído por: 03 (três) máquinas de costura industriais overlock; 03 (três) máquinas
de costura galoneira industriais; 04 (quatro) máquinas de costura reta industriais; 03
(três) máquinas de costura pespontadeira; 03 (três) máquinas de corte de disco para
tecidos; 03 (três) mesas de corte para tecidos; 01 (uma) máquina de costura semi
industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura doméstica; 01 (uma) máquina manual
para forrar botão; 08 (oito) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros,
cada; 07 (sete) rolos de tecido malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 06 (seis) rolos
de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VA LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 80.064,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001729/2023-03
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0584.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Monsenhor Ademar Dantas - AMAD, CNPJ:
14.576.953/0001-07, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de
Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura overlock; 01 (uma) máquina
de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; e 01 (uma) máquina de costura
interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001727/2023-14
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0585.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos
Humildes, CNPJ: 01.442.228/0001-02, estabelecida no município de Feira de Santana/BA.
OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura
overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; e 01
(uma)
máquina
de
costura
interlock. VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
11.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001772/2023-61
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0597.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Podutores Rurais de Olhos
D'água e
Adjacências, CNPJ: 43.547.209/0001-82,
estabelecida no
município de
Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno de 1.000
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001274/2023-74
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0383.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Feira de Santana, CNPJ:
40.639.668/0001-06, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis)
toneladas de carga; e 01 (um) arado reversível. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001399/2023-48
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0399.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Moradores e Produtores de Mancambira e Região, CNPJ:
04.862.662/0001-21, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: 01 (uma)
máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel; 04 (quatro) máquinas
forrageiras; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos de 26"; 01 (uma)
roçadeira hidráulica; 10 (dez) roçadeiras costais motorizadas; 02 (duas) carretas tanques c/
capacidade individual p/ 6 mil litros; 200 (duzentos) reservatórios d'água em polietileno de
1.000 litros; 20 (vinte) reservatórios d'água em polietileno de 2.000 litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 249.896,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001430/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0424.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas pá carregadeira. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 710.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001321/2023-23
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0425.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio-Econômico de Irajuba e
Região, CNPJ: 13.903.497/0001-08, estabelecida no município de Irajuba/BA. OBJETO:
Doação de 01 (um) caminhão basculante, PTB 23.000 kg, POT. 280 CV. VALOR DO BEM: R$
511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001513202330. Objeto: Contratação de empresa para
executar remanescente de construção de pátios para armazenagem provisória de
máquinas e equipamentos em área da CODEVASF 6ª/SR, no Município de Juazeiro/BA .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-99-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os
sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações
e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente
do Regime Diferenciado Contratação - RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
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