DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Anderson Machado Vargas
08660.013692/2023-99
T592868389
IJC6205
Não conhecimento
. Anderson Machado Vargas
08660.013694/2023-88
T592868362
IJC6205
Não conhecimento
. Anderson Machado Vargas
08660.013695/2023-22
T592868377
IJC6205
Não conhecimento
. Anderson Machado Vargas
08660.013696/2023-77
T592868397
IJC6205
Não conhecimento
. Jose Michel Machado Mello
08660.013697/2023-11
T592868547
IJC6205
Não conhecimento
. Luan Rovaris Silveira
08660.013780/2023-91
T606918698
IUX6I42
Não conhecimento
. Ronaldo De Souza Da Silva
08660.013870/2023-81
T596343345
IKV3556
Não conhecimento
. Ronaldo De Souza Da Silva
08660.013873/2023-15
T595906717
IKV3556
Não conhecimento
. Nicolas Nunes De Souza
08660.013203/2023-07
T596491662
MDH7273
Não conhecimento
. Deividi Matias Klein
08660.013355/2023-00
T609045598
ISO5A85
Não conhecimento
. Daltro Carlos De Lima
08660.013393/2023-54
T591378857
IGD1H92
Não conhecimento
. Ayed Saleh Husein Ahmad Youssef Nasser
08660.013434/2023-11
T587015144
JA Z 6 B 2 0
Não conhecimento
. Williamn Borges Jacinto
08660.013559/2023-32
T536052271
PXZ7I42
Não conhecimento
. Vagner Fernando Silva Da Silva / Lider Recursos
08660.013625/2023-74
T593220404
AXM1E01
Não conhecimento
. Taylor Cruz Reis De Freitas
08660.013624/2023-20
T595413196
IYV1E16
Não conhecimento
. Sandro Rodrigues De Moraes / Lider Recursos
08660.013639/2023-98
T604857233
MFN8A86
Não conhecimento
. Sandro Rodrigues De Moraes / Lider Recursos
08660.013641/2023-67
T604857225
MFN8A86
Não conhecimento
. Adilson Luis Henz / Lider Recursos
08660.013643/2023-56
T606086749
IXU8E34
Não conhecimento
. Gabriel Lopes Salazar / Lider Recursos
08660.011836/2023-72
T568276035
I LC 0 5 1 4
Não conhecimento
. Iander Yanzin Teixeira
08660.011943/2023-09
T600217876
ION2F45
Não conhecimento
. Rua De Paula Soares
08660.011958/2023-69
T592375269
IDD0132
Não conhecimento
. Luan Rodrigues Ribas
08660.011960/2023-38
T592824683
J CG 2 C 1 2
Não conhecimento
. Pedro Munhoz Rodrigues
08660.012116/2023-24
T595998992
DGD1H34
Não conhecimento
. Pedro Munhoz Rodrigues
08660.012117/2023-79
T596012136
DGD1H34
Não conhecimento
. Heitor Cesar Parise
08660.012257/2023-47
T587503394
IYJ8725
Não conhecimento
. Maicon Vinicius Torres Meiato
08660.013155/2023-49
T581539297
RKR6H02
Não conhecimento
. Noemi Santos De Oliveira
08660.013199/2023-79
T596533012
J CG 2 C 1 2
Não conhecimento
. Nicolas Nunes De Souza
08660.013200/2023-65
T596491638
MDH7273
Não conhecimento
. Kevin Teixeira Longhi
08660.011554/2023-75
T593117007
ITE6J81
Não conhecimento
. Kevin Teixeira Longhi
08660.011551/2023-31
T593117018
ITE6J81
Não conhecimento
. Kevin Teixeira Longhi
08660.011556/2023-64
T593696457
ITE6J81
Não conhecimento
. Guilherme Adornes Da Silva China / Almar Michelon
Borghetti
08660.011558/2023-53
T602447798
MDC6I11
Não conhecimento
. Guilherme Adornes Da Silva China / Almar Michelon
Borghetti
08660.011559/2023-06
T602447801
MDC6I11
Não conhecimento
. Juliano Aires Ehlert
08660.011575/2023-91
T603560047
MAP6B66
Não conhecimento
. Juliano Aires Ehlert
08660.011577/2023-80
T603755291
MAP6B66
Não conhecimento
. Soely Mota Da Silva
08660.011785/2023-89
T592069176
M LW 2 H 6 7
Não conhecimento
. Soely Mota Da Silva
08660.011788/2023-12
T592072096
M LW 2 H 6 7
Não conhecimento
. Gabriel Lopes Salazar / Lider Recursos
08660.011835/2023-28
T568276043
I LC 0 5 1 4
Não conhecimento
. Adriana Da Silva
08660.010982/2023-81
T598244847
IPR3C49
Não conhecimento
. Adriana Da Silva
08660.010983/2023-25
T598244859
IPR3C49
Não conhecimento
. Adriana Da Silva
08660.010985/2023-14
T598244875
IPR3C49
Não conhecimento
. Paulo De Azeredo
08660.011007/2023-90
T602803787
ITS0E89
Não conhecimento
. Luis Antonio Webber Alvarenga
08660.011175/2023-85
T588278564
ISM2C13
Não conhecimento
. Giseli Oliveira Da Silva
08660.011211/2023-19
T591666347
MBE1I37
Não conhecimento
. Olinda Tividini Basso / Caroline Pompeu Oliveira
08650.030723/2023-95
T590668943
ITZ9174
Não conhecimento
. Ezequiel Cobalchini
08650.031008/2023-70
R599023538
I OA 4 C 8 4
Não conhecimento
. Concreserv Concreto Sa / Fabio Gonzales Novais
08660.011342/2023-98
T593157327
FQ K 7 E 3 5
Não conhecimento
. Millennium Transportes Ltda / Fabiano De Andrade
08666.012402/2023-30
T591027186
M DJ 3 F 8 0
Não conhecimento
. Marcia Elisa Marques Fernandes
08660.031310/2022-28
T575962011
IPA8H00
Não conhecimento
. Antonio Carlos De Lima / Gabriel Moreira De Melo
08660.032425/2022-30
T590098027
IUF5A20
Não conhecimento
. Alif Patrick De Lima Pires
08660.036314/2022-01
T597707405
MAR7898
Não conhecimento
. Sadi Barbosa De Quadros / Fabiano Rizieri Tonello
08660.038100/2022-61
T595805574
IQF5944
Não conhecimento
. Aloisio Gomes Dos Santos / Diego Machado Ramos
08660.007764/2023-69
T592503542
IWS1056
Não conhecimento
. Joao Carlos Batista
08660.010962/2023-18
T595406637
IRN3742
Não conhecimento
. Elisandra Mollmann
08660.010114/2023-09
T591997576
IQW8C46
Indeferimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
915464/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ
nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br
n.915464/2021 até 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.203.284,47, Valor de Contrapartida: R$
103.284,47,
Vigência:
17/10/2023
a 16/04/2024.
Data
de
Assinatura:
16/12/2021.
Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**,
Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
915463/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ
nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 915463/2021 até
16/06/2024. Valor Total: R$ 1.124.260,95, Valor de Contrapartida: R$ 94.260,95, Vigência:
17/10/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente:
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: PAULO CELSO
RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
PUBLICAÇÂO DE CONTRATO
Nº Processo: 08016.012085/2023-14. Pregão Nº 35/2023. Contratante: PENITENCIARIA
FEDERAL EM BRASÍLIA - DF. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADR ÃO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem,
passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos presos
custodiados
nas instalações
da Penitenciária
Federal
em Brasília/DF,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/11/2024. Valor Total:
R$ 190.911,44. Data de Assinatura: 11/10/2023.
Brasília/DF, 16/10/2023
AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA
Diretora da Penitenciária Federal em Brasília-DF
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 28/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.003719/2023-62. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente,
e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículos para uso da
Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos da Superintendência Regional da
Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a
produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse
dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da
Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de
dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº
95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006;
no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro
de 2022. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS
MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e IVO
ROBERTO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia Federal.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904532/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.654.258,25, Valor de Contrapartida: R$
314.038,25, Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020.
Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente:
FABIO GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.955.417-**.