DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 282/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-282/2022. , publicada no D.O.U de 16/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de ROUPA DE CAMA E BANHO Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 16/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-260/2023. Objeto: Fornecimento de sulfato ferroso.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00260-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 16/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Petrobras torna público que recebeu, em 02/10/2023, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação
(LO) Nº 1658/2023 com validade de 2 (dois) anos para a Atividade de Perfuração Marítima
nos Blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar. Esta licença autoriza a perfuração
marítima de 2 (dois) poços em adição aos 6 (seis) poços autorizados na primeira fase do
projeto de perfuração exploratória.
GUSTAVO LIMP NASCIMENTO
Gerente de Licenciamento e&P e Funcoes Corporativas
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.003.03956/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 186-2023 DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do
art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela
aplicação à pessoa jurídica USINANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E FERRAMENTAS
LTDA., CNPJ 07.202.896/0001-30, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$
159.424,36 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e
seis centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa
jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no
próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita
a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217, e art. 219, II, do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relator
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192475
Objeto: Serviços de Segurança Patrimonial Privada, compreendendo vigilância patrimonial,
Segurança Pessoal VSPP nas Unidades da
Petrobras, sediadas no Estado do Rio Grande do Norte
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196019
Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta Abertura das propostas: 24/10/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197465
Objeto: Aquisição de Acumulador NiCd 1,2V 323Ah C5, Pb-ácido, hidráulico
Abertura das propostas: 24/10/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003894644/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 6 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7003894644/2023-Petrobras, Objeto: Serviços de processamento Sísmico de dados OBN
- Ocean Bottom Nodes Data limite para envio do questionário: 02/11/2023 Obs: Para
maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004187241
Objeto: Aquisição de Chapa mola para tanque teto flutuante e aquecedor vertical para
tanque de armazenamento. Abertura das propostas: 24/10/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004195984
Objeto: Serviços Técnicos de Apoio às Atividades de Projeto, Planejamento e Controle
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197603
Objeto: Óleo padrão High Check tambor com 200L, não serão admitidos similares ou
equivalentes Abertura das propostas: 24/10/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196287
Objeto: Serviços de Laboratório para Pesquisa Aplicada à Exploração e Produção de
Petróleo - Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172761
Objeto: Aquisição de Multiplicadores e redutores de velocidade - Abertura das propostas:
25/10/2023 às 20:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197611
Objeto: Aquisição de Catalisador para Tratamento Cáustico Regenerativo para Unidades do
Refino por Contrato Global - Abertura das propostas: 25/10/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196158
Objeto: Locação de Transceptores e Acessórios de Radiocomunicação Digital Mobile Radio.
Abertura das propostas: 09/11/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196701
Objeto: Aquisição de Tambores Metálicos Novos e Recondicionados, por Contrato Global
Abertura das propostas: 31/10/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190173
Objeto: Serviços de Manutenção em Sistemas de Compressão de Gás das Estações de
Compressores da UN-BA. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194112
Objeto: Aquisição de Permutador de Calor - Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00
horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196699
Objeto: Aquisição de Tubo Metálico Flexível por Contrato Global - Abertura das propostas:
30/10/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194444
Objeto: Aquisição de Analisador de Coagulante
Abertura das propostas: 27/10/2023 às 16:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153547
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento para o Curso
Básico de Segurança de Plataforma - CBSP na cidade do Rio de Janeiro e Região
Metropolitana. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO