DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005510/2022-71.
Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 3/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.450.148/0001-00 - SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LT DA - M E .
Objeto: Prestação dos serviços de assessoria, consultoria e apoio à fiscalização das obras
de dragagem de adequação no canal de acesso aquaviário do Porto do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
9.507/2018, 8.945/2016 e 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da
PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 11/10/2023 a 11/02/2025. Valor Total deste
Contrato: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 40/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de almoxarifado (material de expediente). Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total
da Ordem de Fornecimento: R$ 790,60. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 42/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 11/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
11.517.200/0001-32 - MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de
materiais de almoxarifado (café torrado e moído). Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2023.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 8.350,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 43/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 12/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
30.793.251/0001-31 - MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de almoxarifado (papel A4). Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 9.024,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 44/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 05/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de almoxarifado (açúcar refinado). Vigência: 16/10/2023 a
31/10/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.150,00. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 41/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 07/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
43.558.677/0001-52 - MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI. Objeto: Aquisição de materiais de
almoxarifado (copo descartável). Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 269/2022.
Nº Processo: 08761.000185/2021-95.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 269/2022 de prestação de serviços de serviços de internet
banda larga, tem por objeto prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 167/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ. Processo nº 08126.000172/2023-73.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, equipamentos
energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem como equipar as sedes das
Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta
Porã (CR). Fornecedor: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP, inscrito sob o CNPJ nº
12.706.257/0001-42. Dos itens registrados: 10, 11, 12, 16, 21, 32 a 36 e 41. Valor Global:
R$ 7.730,60 (sete mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos). Vigência: A vigência da
Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com
eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo
início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 168/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
DE
PONTA 
PORÃ.
Processo
nº
08126.000172/2023-73. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
expediente, equipamentos energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo
destinados à implementação das atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem
como equipar as sedes das Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa
Coordenação Regional de Ponta Porã (CR). Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS MI
SANCHES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 37.353.192/0001-20. Dos itens registrados: 1, 3,
5, 9, 18, 24 e 42. Valor Global: R$ 33.257,50 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será
de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 169/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ. Processo nº 08126.000172/2023-73.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, equipamentos
energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem como equipar as sedes das
Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta
Porã (CR). Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE, inscrito sob o CNPJ nº 39.334.587/0001-00. Dos
itens registrados: 22 e 23. Valor Global: R$ 681,60 (seiscentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 170/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ. Processo nº 08126.000172/2023-73.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, equipamentos
energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos
pela CR-PP, bem
como equipar as
sedes das
Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta Porã
(CR). Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, inscrito
sob o CNPJ nº 39.700.820/0001-21. Dos itens registrados: 6 e 7. Valor Global: R$ 5.150,00
(cinco mil cento e cinquenta reais). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12
(doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 171/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ. Processo nº 08126.000172/2023-73.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, equipamentos
energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem como equipar as sedes das
Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta
Porã (CR). Fornecedor: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
43.684.445/0001-40. Do item registrado: 39. Valor Global: R$ 5.825,00 (cinco mil oitocentos
e vinte e cinco reais). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 172/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ. Processo nº 08126.000172/2023-73.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, equipamentos
energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem como equipar as sedes das
Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta
Porã (CR). Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
45.769.285/0001-68. Dos itens registrados: 15 e 38. Valor Global: R$ 27.866,54 (vinte e
sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: A
vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último. Data de Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 173/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ. Processo nº 08126.000172/2023-73.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, equipamentos
energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem como equipar as sedes das
Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta
Porã (CR). Fornecedor: DANIEL ROSA LOPES, inscrito sob o CNPJ nº 47.334.422/0001-67. Do
item registrado: 19. Valor Global: R$ 7.459,20 (sete mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/09/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis
e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada
on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo
o Estado do Amapá, ficando estes à disposição da Contratada, conforme condições
dispostas neste Edital e anexos.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763001138202220. Objeto: Aquisição de veículos, tratores,
implementos
agrícolas, equipamentos,
ferramentas e
insumos
agrícolas, para o
atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades
jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 13/10/2023) 194035-19208-2023NE000044