DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25382.000541/2022-35.
Inexigibilidade. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº 26/2022, para atualização tecnológica de licença script case, nos termos do art 57, inciso iv, lei 8.666/93.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.059,40. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 102/2023; Processo: 25000.177016/2022-54.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A 9,5 MG/DIA, ADESIVO
T R A N S D É R M I CO
S AC H Ê
4.165.653
4,14
17.245.803,42
.
2
RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A 9,5 MG/DIA, ADESIVO
TRANSDÉRMICO -
Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1
S AC H Ê
1.388.551
4,14
5.748.601,14
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2024 - ODILON BORGES
DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 118/2023; Processo de Execução: 25000.151905/2023-72.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Teriflunomida, 14 mg
Comprimido
363.618
2,1100
767.233,9800
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 120/2023; Processo: 25000.038629/2023-58.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Doxiciclina, Dosagem: 100 mg
Comprimido
437.630
0,2700
118.160,1000
.
2
Doxiciclina, Dosagem: 100 mg cota reservada de
aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Comprimido
145.870
0,2700
39.384,9000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA
- Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023
Objeto: Item 1- INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL; item 2-
INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL (Cota reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1); item 3- INSULINA HUMANA NPH 100
U/ML, TUBETE 3ML - INJETÁVEL e item 4- INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML, TUBETE 3ML
- INJETÁVEL (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3). Data da
realização: 01/11/2023; Horário: 10h30. Local de realização: A sessão virtual da Audiência
Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet
(YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet.
Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública
Virtual
estarão 
disponíveis
no 
link
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão
ser enviadas para o e-mail: insulina.cgafb@saude.gov.br.
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.116511/2022-97.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Contratação de Pirimetamina
25mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 70.807,50. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.016475/2022-62.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de
Everolimo 0,50 mg e 0,75 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 5.941.518,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038534/2023-34.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Linezolida 600mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 1.915.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
UASG 250005
No Resultado de Julgamento do Pregão nº 123/2023, publicado na seção 3 do
DOU, na página 195, em 11/10/2023, onde se lê: "(Processo nº 25000.024984/2021-88)".
Leia-se: "(Processo nº 25000.012115/2023-72)".
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 388/2022.
Nº Processo: 25000.044629/2022-14.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Alterar a redação da
Cláusula Quarta - Garantia de Execução, do Termo Aditivo, para correção de erro material
no valor. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000114377202371. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 2 - PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS
VIRAIS, conforme instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00139-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024 . Leia-se: Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).