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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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190
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
diagnóstico precoce, desenvolvimento tecnológico, comunicação e informação em
saúde. Processo 25410.013278/2023-41.
Data da assinatura: 25/09/2023.
ELISABETE WEIDERPASS VAINIO
Diretora da IARC.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-Geral do INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE COMODATOS
16/10/2023 Termo de Contrato de Comodato nº 63/2023 referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. 
Comodante: 
CARDIOVENT 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
LTDA. 
CNPJ 
nº
22.244.418/0001-87. Objeto: Conjunto De Assistência Circulatória Por Levitação Com
Duração Comprovada Superior A 30 Dias, Composto Por Bomba, Circuito E Cânulas (Item
01). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
13/10/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 64/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
31/2023.
Processo nº
33409.000353/2023-71. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 17.047.691/0001-81.
Objeto: Aparelho alimentado por fonte bivolt, destinado à dosimetria do tempo de
coagulação ativado (TCA) no paciente submetido à heparinização sistêmica. Quantitativo de
cinco equipamentos (Item 02). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 13/10/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 65/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
31/2023.
Processo nº
33409.000353/2023-71. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ nº
07.171.033/0001-43. Objeto: Aparelho de propulsão destinada a gerar fluxo sanguíneo
através da força motriz centrífuga, em pacientes submetidos à circulação extracorpórea
(CEC) (Item 03); bomba para circulação extracorpórea de 5 roletes, permutador de calor,
cardiologia com possibilidade de infusão 2:1 ou 4:1, monitor de segurança para leitura de
nível de oxigenador, sensor de fluxo acoplado ao rolete arterial capaz de parar a bomba.
Monitor de cabos para medição de pressão e temperatura, possibilidade de verificar
temperatura sanguínea, rolete com capacidade de leitura de tubos de 3/16, 1/4 e 3/8.
Presença de bateria interna. Disponibilidade de 4 equipamentos; bomba para circulação
extracorpórea com sensor de fluxo do rolete com capacidade de leitura de tubos de 1/4,
3/8 e 1/2, com permutador de calor, cardiologia com possibilidade de infusão 4:1.
Disponibilidade de dois equipamentos (Item 08); Bomba para circulação extracorpórea com
sensor de fluxo do rolete com capacidade de leitura de tubos de 1/4, 3/8 e 1/2, com
permutador de calor, cardioplegia com possibilidade de infusão 4:1. Disponibilidade de 2
equipamentos (Itens 09 e 10). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 13/10/2023. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
16/10/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 420/2023, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA,
no item 01, perfazendo o total de R$ 400.420,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos e vinte
reais); Ata nº 421/2023, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, no item 02, perfazendo o total de
R$ 221.151,28 (Duzentos e vinte e um mil e cento e cinquenta e um reais e vinte e oito
centavos); Ata nº 422/2023, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos
itens 03, 05, 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 3.433.375,00 (Três milhões
quatrocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e cinco reais.); Ata nº 423/2023,
EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 04 e 06,
perfazendo o total de R$ 271.548,00 (Duzentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta
e oito reais.); Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024; Data da Assinatura: 13/10/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Aurora
Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
16/10/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 407/2023, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 678.927,00 (Seiscentos e
setenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais); Ata nº 409/2023, MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 09, 12 e 13, perfazendo o total de R$
19.296,87 (Dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); Ata
nº 410/2023, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o
total de R$ 19.778,16 (Dezenove mil e setecentos e setenta e oito reais e dezesseis
centavos); Ata nº 411/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 8.677,84 (Oito mil e seiscentos e setenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 412/2023, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no
item 17, perfazendo o total de R$ 15.655,20 (Quinze mil e seiscentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos); Ata nº 419/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 05, 06,
15, 16, 18 e 19 perfazendo o total de R R$ 213.202,46 (Duzentos e treze mil e duzentos
e dois reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024; Data da
Assinatura:
13/10/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
46/2023. Processo nº
33409.003632/2023-96. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
47/2023. 
Processo
33409.003658/2023-34.Objeto:Aquisição 
de
medicamentos
(Lactulose,Glicerol,Hidralazina,Hidroclorotiazida, 
etc...) 
sendo 
as 
empresas
vencedorasHOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,MEDICOM LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 16/10/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002100202331. Objeto: Aquisição de Materiais para
Hemoterapia(Conjuntos de Autotransfusão e Kits de Aférese, com equipamentos em
comodato). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250059
Nº
Processo: 
33409000352202326.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Ventilatórios(AEROCÂMARA PARA ADMINISTRAÇÃO DE BRONCODILATADOR, BOLSA AU T O -
INSUFLÁVEL C/ VÁLVULA (TIPO AMBU) ADULTO, CAL SODADA GRANULADA, CÂNULA DE
GUEDEL TAMANHO 5, CONJUNTO MACRONEBULIZADOR COMPLETO, etc...) para este
instituto.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409000349202311. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para Hemodinâmica Infantil. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 397/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO
(VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Data da Assinatura: 11/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 160/2023. Processo
INTO nº 25057.019745/2022-31. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 3.246.250,00
(três milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA
BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁV E L
- AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/10/2023 a
07/01/2024. Valor Total: R$ 43.195,50. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019078/2022-97.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$
745,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 31.750,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS 
PARA 
A 
DIVISÃO 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E 
ORTOPEDIA 
- 
DITRO
(VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Detentora do Registro: M4
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 2, 3 E 4.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2023 à 11/10/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
160/2023.
Processo nº
25057.019745/2022-31.
Valor
Global:
R$
3.246.250,00 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).
GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 146/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
146/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: FLEXMED
COMERC MAT HOSPIT LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 259.753,50.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 173/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 173/2023,
declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 1.518.000,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013

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