DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014001390202310 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no serviço
de Limpeza de Caixa D'Água, Limpeza de Cisterna e Descupinização com fornecimento de
materiais e mão de obra qualificada para as instalações da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação encontra
respaldo legal no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 10/10/2023.
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/sems/ma. Ratificação em 11/10/2023.
GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.898.447/0001-30 VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAL Nº 7/2023
Processo nº 25000.076735/2016-19
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflávia
Aparecida Luiz Ferreira, convoca Deborah Mendonça Lima (CPF 902.XXX.XXX-91), ex-diretora
presidente da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833900/2016,
processo nº 25000.076735/2016-19, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde,
e a Santa Casa Nossa Senhora das Mercês (CNPJ 24378986/0001-04), na Coordenação de
Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500,
10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial, bem como o registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a
Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG) nos telefones (31)
3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 922004/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do PARANA CNPJ nº.
05.961.193/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e
quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250030
Nº
Processo:
25015000145202377.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de de vigilância armada para segurança patrimonial
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes
Filho, 519, Centro Norte - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 250030-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250039
Nº Processo: 25026000205202322. Objeto: Prestação do serviço de contínuos de
transporte de passageiros (servidores/empregados públicos federais, funcionários terceirizados
e estagiários), documentos e pequenas cargas para a sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio
Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-
00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente
(SIASGnet - 16/10/2023) 250039-00001-2023NE800002
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374016806201515. Objeto: Grade de Gases Medicinais. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33367.103555/2020. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS,
EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de
Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33433.004931/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência
previsto na cláusula segunda do contrato nº 16/2021, firmado em 12/10/2021 e art. 57,
inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.029,16. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011695/2023-59.
Inexigibilidade Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
Baterias de Lítio - 12 volts da marca Leistung, compreendida garantia de 03 meses contra
defeitos de fabricação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
09/12/2023. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25410.014933/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 276/2019.
Nº Processo: 25410.011706/2018-33.
Pregão. Nº 127/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 276/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 251/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora
designado donatário
e Luiz
Augusto Maltoni
Junior, inscrito
no CPF
sob n.
º
059.515.158-23, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO
PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-
95, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº
25410.008049/2023-12. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019.
Data da assinatura: 02/09/2023. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR - Representante Legal
da Empresa
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede
na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-
130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, de outro lado, a AGÊNCIA
INTERNACIONAL PARA PESQUISA EM CÂNCER; a agência especializada em pesquisa em
câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) com sede na 25 avenue Tony Garnier,
CS90627, 69366
LYON CEDEX07, França,
doravante denominada
"IARC". Objeto:
Estabelecer a forma e as condições pelas quais as Partes se propõem a desenvolver
iniciativas futuras de mútua cooperação, com o objetivo de promover e fortalecer o
relacionamento e o entendimento mútuo entre ambas as instituições, bem como as
Partes expressam a vontade de cooperar na organização de debates, conferências,
cursos, pesquisas, publicações e outras iniciativas no âmbito da área de controle do
câncer que poderão incluir, mas não serão limitadas a prevenção, rastreamento,
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