DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009060202368. Objeto: Aquisição do Material (Curativos) -
Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014967202268. Objeto: Aquisição de Implante para Cirurgias
Ortopédicas - ARCOL - Em regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00182-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 605, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamires Aiex
Cortez, inscrita no CPF: 059.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
8910/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2961/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083654/2021-24, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 606, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Daniela
Waleska Arnez Arze, inscrita no CPF: 062.***.***-84, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8245/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2768/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169530/2019-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 607, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Homero
Martins Neto, inscrito no CPF: 066.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
7968/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2672/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151127/2019-35, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA
PÚBLICO, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, edital de
Chamamento Público relativo à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos
com capacidade
gerencial, operacional
e técnica
para a
prestação de
serviços
complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta
e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde
Indígena (CASAI) Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando
ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde
dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais
dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS,
conforme condições estabelecidas no Edital nº 05/2023-SESAI:
A documentação objeto deste Chamamento Público estará disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023.
As propostas deverão ser cadastradas pelas entidades privadas sem fins
lucrativos por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, nos termos do Edital 5,
até as 18h00 (dezoito horas) do dia 10 de novembro de 2023.
Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento
público poderão ser solicitadas pelo e-mail sesai@saude.gov.br.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico (autoclave) para suprir as
necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de
alagoas e sergipe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 
20.669.174/0001-59
- 
K2 
INDUSTRIA, 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico (caneta de
alta e de baixa rotação) para suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste
distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO. Objeto: Aquisição
de equipamentos de uso odontológico (caneta de baixa rotação) para suprir as
necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de
alagoas e sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico para suprir as
necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de
alagoas e sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 1.704,50. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257031
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/20233 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.000290/2022-40.
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. CONTRATADO: 21.407.874/0001-38, a Empresa M. DE ALMEIDA BARAU N A
LTDA; OBJETO: Realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares
profundos no âmbito do DSEI AMP, que será prestado nas condições estabelecidas no
Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: início na data de
11/10/2023 e encerramento em 10/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 443.643,68; DATA DE
ASSINATURA: 11/10/2023. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde
Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Araguaia, no uso de suas
atribuições legais e considerando o parecer apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio
no Pregão Eletrônico nº 05/2023, que tem como objeto a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada nos serviços de
Outsourcing de Impressão, Digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via
rede local (TCP/IP), na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de
páginas excedentes, comunica a quem possa interessar o CANCELAMENTO da
Homologação do pregão em referência publicado no dia 20 de setembro de 2023, no
Diário Oficial da União - DOU, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 180, quarta-feira, pág. 136.
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para
atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas
disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem
por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022.
Vigência: 13/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.416,16.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).