DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052000811202321 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e
lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação,
transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário
Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
caráter emergencial, em razão da não renovação dos contratos de locação de veículos e de
motoristas. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. ELBE JOSE DIAS. Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos Substituto. Ratificação em 11/10/2023. PAIMU MUAPEP
TRUMAI TXUCARRAMAE. Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$
5.821.384,26. CNPJ CONTRATADA : 07.244.760/0001-93 EPIC SERVICOS E LOCACO ES
LTDA .
(SIDEC - 16/10/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000502202241. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e consumo, para atender a demanda deste Distrito Sanitário Especial Indígena
Leste de Roraima, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy
N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Presidente Cpl
(SIASGnet - 11/10/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25060.000228/2018-53.
Pregão.
Nº 13/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação e prorrogação do contrato 18/2018 referente a prestação de serviço de
limpeza e conservação predial para atendimento da ubsi da aldeia indígena apucaraninha,
pr e polos base de guaíra, pr e angra dos reis, rj. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25037.000249/2019-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operador de carga e descarga e de artífice, para
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência:
14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.423,64. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25037001029202236. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Agente de Portaria, para atender
a CASAI/MANAUS, Polos Base e Sede do DSEI/MANAUS.
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 16/10/2023) 257027-00001-2023NE111111
AVISO DE INTIMAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
Intima-se a empresa para dar conhecimento do envio da Nota de Empenho n°
99NE2023 em favor da HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43,
produto do pregão de n° 10/2022 no valor global de R$ 638.949,50, enviado para o e-mail:
horus.vendas001@gmail.com em 10/03/2023, em que não foi acusado o recebimento. Será
considerada como recebida a partir da data dessa publicação, para início do prazo de
entrega previsto no item 6.1 do Termo de Referência do referido pregão.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257034
Nº 
Processo: 
25046001038202056. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia
Maranuwi, município de Santa Luzia/MA, polo base de Arame, na abrangência do
DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 16/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25038.000515/2019-21.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de
1993, relativo à contratação de empresa especializada na locação de 02 (duas)
embarcações regionais de médio porte (com cozinheira, comandante e manutenção por
conta da contratada, exceto fornecimento de combustível), para atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 364.818,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
2 Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº39/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para
futura aquisição de equipamentos fotovotaicos (placas solares, inversores,, conectores,
bateriais e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases tipo I de
abrangência do DSEI MRP", sagrando-se vencedora para os itens 01 e 02, CNPJ:
45.705.767/0001-54, no valor R$ 66.144,00; para os itens 04 e 05, CNPJ: 24.384.947/0001-
01, no valor R$ 122.520,00; para os itens 11 e 12, CNPJ: 13.338.681/0001-44, no valor R$
3.523,20; para os itens 06, 07, 08, 09, 10 e 13, CNPJ: 01.211.241/0001-42, no valor R$
38.766,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 230.953,20.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 16/10/2023) 257028-00001-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25038.000146/2018-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-
83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato n° 01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua,
para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - médio rio purus..
Vigência: 11/01/2019 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.452,29.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000982/2023-29.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 32.240.154/0001-47 - CEL CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de emissão e validação/renovação de certificados digitais (do tipo e-cpf), em
mídia de token usb, providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileiras
(icp-brasil) para servidores do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 308,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 25059.001145/2019-00.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 10/10/2023 a
09/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.929,11. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25059.001495/2021-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
07/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2023, pelo instituo brasileiro
de geografia e estatística - ibge (sei nº 0035126151), que marcou índice acumulado
4,650690% em 12 meses.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.878,21. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
25061.001397/2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 16/10/2023) 257049-00001-2023NE000001