DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (IMOBILIÁRIO PARA ÁREA EXTERNA), em entrega
única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIESEL COM RECIRCULAÇÃO E FILTRAGEM
PARA OS GRUPOS GERADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E
ADJACÊNCIAS,. ABERTURA: 09/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ASPIRADOR, CABO PARA PINÇA,
CABO PARA NAVALHAS, CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 01/11/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 - SRP
Objeto: aquisição de CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA ADULTO, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., ABERTURA: 06/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 - SRP
Objeto:
aquisição de
Instrumental Médico
Hospitalar (PERNEIRAS
P/COMPRES S AO
SEQUENCIAL, MEMBROS INFERIORES (COMPRIMENTO ATE A COXA), CIRCUNFERENCIA
DA COXA DE ATE APROXIMADAMENTE 71.1 CM, EM POLIPROPILENO E CELULOSE,
ANTIALERGENICO, ABERTURA P/ARTICULACAO DOS JOELHOS E VELCRO P/FIXACAO -
Tamanho Médio e Grande), com comodato de Equipamento-Sistema de Compressão
Sequencial (Controlador Pneumático), pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/10/2023
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais ENDOPROTESE (STENT)
REVESTIDA C/DROGA INIBIDORA DA REESTENOSE, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 10/10/2023, 3ª seção, página
192., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2023. Objeto: aquisição de
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR, TELA INORGANICA,
GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações
no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS,
Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017, celebrado em 10/10/2023, entre
a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 10.793.084/0001-
11; b) Objeto: Reajustar a taxa condominial no percentual de 8%, retroativo à abril de 2023
e retificar valor global do contrato; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; d) Valor Global:
R$ 136.195,10 (Cento e trinta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos),
coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.207.021.310; e) Signatários:
Contratante: Luciana Souza da Silveira, Diretora de Administração e Finanças; Contratada:
Sebastião 
Eduardo 
Abritta 
Aguiar 
- 
Representante 
Legal; 
f) 
Processo 
n°
25800.002923/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 47/2022, celebrado em 06/10/2022,
entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa
jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação
contratual de doze meses, a contar de 07/10/2023 a 07/10/2024; 2. Garantia do reajuste
contratual segundo o índice IGP-DI, a ser aferida posteriormente após o período aquisitivo.;
c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: mesmas condições atuais, inclusive preço; e)
Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada:
ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO e JEAN CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA,
representantes legais da WHITE MARTINS; f) Processo n° 25800.001325/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 21/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MORAC
CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74, ao valor de R$ 46.917,48 (Quarenta e seis
mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), para o Item 1; LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-
22, ao valor de R$ 3.211,28 (Três mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos), para
o Item 2; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ:
48.277.417/0001-22, ao valor de R$ 1.891,88 (Mil, oitocentos e noventa e um reais e
oitenta
e oito
centavos),
para o
Item 3;
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:
45.769.285/0001-68, ao valor de R$ 651,85 (Seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e
cinco centavos), para o Item 4; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-
40, ao valor de R$ 3.765,00 (Três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para o Item 5;
S A DE OLIVEIRA LICITACOES, CNPJ: 40.095.452/0001-19, ao valor de R$ 8.037,29 (Oito mil
e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), para o Item 6; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, ao valor de R$
3.205,00 (Três mil, duzentos e cinco reais), para o Item 7; A ECONOMICA COMERCIO LTDA,
CNPJ: 44.854.551/0001-98, ao valor de R$ 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais),
para o Item 8; GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97,
ao valor de R$ 335,96 (Trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), para o
Item 9. Cancelado o item 10 na aceitação, restando para este fracassada a licitação.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 926171
Nº
Processo:
25800.3547/2023.
Objeto: Aquisição
de
Consumíveis
de
Laboratório utilizados para Áreas Limpas do Laboratório de Controle de Qualidade do
Bloco B06.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem
Corporate), 
8º 
e 
9º 
Andares, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de
divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos)  e as
contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação,
prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000393202311. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviço de locação de ônibus com motorista, visando atender aos eventos de
disseminação técnico-científica realizadas pela Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 -
Bairro 
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000191202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de equipamentos de pesquisa (Microscópio, Câmera para microscópio e Forno
mufla) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 254488-25201-2023NE800033
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000378/2023-69.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "delineamento da
vigilância pós eliminação da filariose linfática no brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254501
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25420.000545/2021-39.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
acréscimo. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.874.532,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000246/2023-99.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Material permanente (lâmpada de fenda).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).