DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 259/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lavadoras de Materiais
de Processo cGMP e Lavadoras Laboratoriais, incluindo a de prestação do serviço FAT
(Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação, Startup, Comissionamento, SAT (Teste de
Aceitação no Local de Instalação), Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento
Mecânico, Operacional e Automação destinados ao Novo Centro de Processamento Final
de Imunobiológicos (NCPFI) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/10/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 286/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
Dibio,faz saber que no dia 11/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 286/2023, tendo como única vencedora a empresa ADLER
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$
325.450,00. Valor total da licitação: R$ 325.450,00 (Trezentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001945202397. Objeto: Aquisição de Balança Checadora de
Peso com instalação, comissionamento, IQ/OQ (Qualificação de Instalação/ Qualificação de
Operação) a ser instalada em linhas automáticas de embalagem em Bio Manguinhos
ERU_40434.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00272-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gerente de Divisão
(SIASGnet - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002088202342. Objeto: Aquisição de itens personalizados
como pasta, bloco, ima e crachá. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00335-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002151202341. Objeto: Aquisição de Itens das marcas
PHOENIX, VECTUS, NORGREN, BURKERT e BELIMO. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
17/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00336-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 254445-25201-2023NE800765
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000093202390. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos
com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professor 
Algacyr 
Munhoz 
Mader, 
3775, 
Cidade 
Industrial 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254420
Nº 
Processo: 
25380000695202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de apoio e suporte técnico ao Serviço de Equivalência e Farmacocinética
(Sefar), visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURELIO KRIEGER
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde
(SIASGnet - 16/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 014 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Associação Beneficente Caminhos do Coração, Rio
de Janeiro CNPJ: 29.126.680/0001-76. O presente termo tem por objetivo a doação dos
bens
inservíveis, com
vistas
a atender
o
Decreto
9.373/18, demais
legislações
pertinentes. Marcia Guimarães de Souza - Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000147/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para fornecimento de energia ininterrupta para
as instalações do auditório do canal saúde, rio de janeiro - rj..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.359.691,58. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25389.100168/2018-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 120 (cento e vinte)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 30/04/2024, nos
termos do artigo 57, § 1º, inciso v da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, de 1993 e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, inciso v da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte)
dias.. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.328.656,73. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25389.100095/2020-36.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICU LO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos elétricos. Objeto do
aditivo: acréscimo de serviços.. Vigência: 16/10/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.916.490,47. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25389.000186/2017-77.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Vigência: 11/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430.418,51. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 25.254,61. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE
SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo
de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF
deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP,
situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para
arquivamento.
A falta
de comprovação
do
recolhimento da
multa implicará
no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a
instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do
parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.