DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A autoridade competente no uso das atribuições que confere a portaria de n.º
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2023-INI,
a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no grupo 01, itens 01 ao 06, no valor total da
licitação de R$ 387.548,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito
reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 387.548,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 16/10/2023) 254492-36201-2023NE000201
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A autoridade competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico n.º 035/2023, a
empresa BAUMER S.A, no item 01, no valor total de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete
mil reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL
R EA I S ) .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 16/10/2023) 254438-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.480,20. Leia-se: Valor Total: R$ 15.029.287,08.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000347202311. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em
geral.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Chefe de Compras Substituta
(SIASGnet - 16/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 15/2023, publicado no dia
09/10/2023, Seção n° 03, página 193, onde se lê "Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Data
de Assinatura: 06/10/2023", leia-se, "Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025".
Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 16/2023, publicado no dia
09/10/2023, Seção n° 03, página 193, onde se lê "Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Data
de Assinatura: 06/10/2023", leia-se, "Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025".
A COMISSÃO
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25381.000048/2022-25.
Pregão.
Nº 
23/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, reajustar o valor contratado e realizar acréscimo de
novos pontos de serviços contínuos de controle de qualidade de água dos reservatórios e
caixas d´água, bebedouros e água purificada (milli-q e tipo i) do irr. Vigência: 31/10/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.465,22. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000423202368. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais
Diversos, na forma do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 -
Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-
00060-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001268/2023-15.
Pregão Nº 181/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 31.170.338/0001-15 - DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E
LOCACAO 
DE 
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS 
LTDA. 
Objeto:
Aspirador;po,liquido;nt2000;110v;1400w;14287110;karcher.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 1.797,24. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001268/2023-15.
Pregão Nº 181/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 33.518.624/0001-54 - TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO
ATACADISTA E. Objeto: Furadeira; impacto; reversível,1/2; 750w; 110v; 0-3.000rpm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 267,50. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001410/2023-16.
Dispensa Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 44.312.414/0001-21 - FERNANDA AMBROSIO ALCANTARA 10795559607.
Objeto: Decibelimetro,fluke-945.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 2.499,98. Data de Assinatura: 12/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000416/2023-76.
Pregão Nº 235/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sigma.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/03/2024.
Valor Total: R$ 144.330,29. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001759/2023-58.
Pregão Nº 253/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de mycoplasmas diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 08/05/2024.
Valor Total: R$ 206.639,67. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001759/2023-58.
Pregão Nº 253/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de kit mastermix,takyon;uf-lpmuc0701,eurogentec.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 08/05/2024.
Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001435/2023-10.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 40.095.452/0001-19 - SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 00068345151. Objeto:
Forno,microondas;34l;branco;110v;2000w 
e
lavadora,secadora;roupas;automatica;10/13kg;127v..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 14/01/2024.
Valor Total: R$ 4.674,97. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001435/2023-10.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 39.270.268/0001-89 - ANTONIO CARLOS DA COSTA FILHO 59581360700.
Objeto: Lavadora;secadora,roupas;11kg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 08/01/2024.
Valor Total: R$ 4.160,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001435/2023-10.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Refrigerador,geladeira;vertical;ba;300l;frost free;1 porta e forno,micro-
ondas;cap 20l;127v;620w;353x455x264mm..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 14/01/2024.
Valor Total: R$ 10.063,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Inexigibilidade. 
Nº 
204/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 434/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na
data de 14 de outubro de 2023 e término em 14 de outubro de 2024. Vigência:
14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de
Assinatura: 12/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 357/2021.
Nº Processo: 25386.000733/2021-21.
Inexigibilidade. 
Nº 
168/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAC AO
ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 357/2021, cujo
objetivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
14/10/2023, no valor total de r$ 242.225,06 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e
vinte e cinco reais e seis centavos), sendo r$ 24.385,47 (vinte e quatro mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para serviços e r$ 217.839,59 (duzentos
e dezessete mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para peças
sob demanda.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.225,06. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

                            

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