DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700009
9
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.569/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67563.000511/2023-21, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.265/GC1, de 21 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, referente à
designação do Capitão de Infantaria DANILO BICHIR (Nr Ord 4198549/EAOAR) para cumprir
a missão nº 04/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - 188º Curso Militar Internacional
sobre Direito Internacional Humanitário e 61º Curso para Diretores e Instrutores de
Programas de Formação em Direito Internacional Humanitário, no Istituto Internazionale di
Diritto Umanitario (IIHL), em Sanremo, Itália, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 16 de setembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de setembro de 2023 - início da missão;
III - 7 de outubro de 2023 - término da missão; e
IV - 9 de outubro de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 24 dias..."
Leia-se:
"I - 27 de abril de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de abril de 2024 - início da missão;
III - 17 de maio de 2024 - término da missão; e
IV - 19 de maio de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 23 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.570/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.015278/2023-61, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.615/GC1, de 6 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2022, Seção 2, referente
à designação do Tenente-Coronel Aviador CARLOS SIQUEIRA BESCH (Nr Ord 3323331),
quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"para cumprir a missão nº 20/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 Curso de
Comando e Estado-Maior, em Santiago, no Chile, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 22 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 31 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 15 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 13 de janeiro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 388 dias..."
Leia-se:
"para cumprir a missão nº 20/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 Curso de
Comando e Estado-Maior e Instrutor na Academia de Guerra Aérea (AGA), em Santiago, no
Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 31 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 15 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 16 de dezembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
VI - 1º de janeiro de 2024 - assunção da função de Instrutor;
VII - 13 de dezembro de 2024 - passagem da função de Instrutor; e
VIII - 11 de janeiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 752 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.571/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.015669/2023-86, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador GLEISON ANTONIO
SOMENSI (Nr Ord 2958627/COMGEP) para o cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica
Brasileira em Assunção, República do Paraguai, para exercer cumulativamente com o cargo
de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, nomeado na Portaria
GABAER nº 1.545/GC1, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, a partir de 31 de julho de 2024.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador RICARDO DA SILVA MIRANDA (Nr Ord
2490188) do cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção,
República do Paraguai, a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.572/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67400.005101/2023-30, resolve:
CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007, a Primeiro-
Tenente SVA LUCIENE MARQUES DOS SANTOS ARANTES (Nr Ord 3298671/COMGEP), na
Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à representação Diplomática
do Brasil na República da Turquia, no período de 25 de setembro de 2023 a 30 de outubro
de 2025, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando e sem ônus para
a Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a fim de acompanhar seu cônjuge,
o Suboficial SAD OSMAR DOS SANTOS ARANTES, nomeado, por necessidade do serviço,
para exercer o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico,
junto à representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, conforme Portaria
GABAER Nº1.552/GC1, de 25 de novembro de 2022, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 220, de 1º de dezembro de 2022.
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
A militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.573/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 5.399,
25 de outubro de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº
67000.009840/2023-11, resolve:
NOMEAR ANA KARINE RIBEIRO BITTENCOURT JAECKEL, SIAPE n° 2522084,
portadora do CPF n° 070.035.187-67, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), com exercício na
Comissão
Coordenadora do
Programa Aeronave
de
Combate (COPAC),
ficando
EXONERADA, ex officio, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05. do GABAER que atualmente ocupa, a partir da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica (Ref. Portarias GABAER nº 287/GC1, de 15 de
março de 2021, e nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.574/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Capitão
de 
Infantaria
RAPHAEL
DE
CARVALHO 
FERREIRA
(Nr
Ord
3822460/COMPREP); e
Capitão de Infantaria ARTHUR ROCHA BOTELHO (Nr Ord 4382188/COMPREP).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos,
a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.575/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.011221/2023-9 0, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica KARINA DE MENDONÇA UCHÔA PACHECO (Nr Ord 7366922/HFAG), e incluí-la, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.576/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.015417/2023-38, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
GUSTAVO SOBRINHO CARDOSO (Nr Ord 6749380 / 1°/8° GAv), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.577/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67613.041107/2023-75, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente QOAp
SJU CAROLINE SILVA MENEZES (Nr Ord 6906478/DTCEA-UG), e incluí-la, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.578/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, o
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.017912/2023-36, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
BRUNO PEREIRA CABRAL (Nr Ord 6103529/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.579/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60550.027176/202317, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
CCO LUCIANA CARNAÚBA BARROS (Nr Ord 6857256) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.580/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no inciso III,
alínea "b", parágrafo 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta na alínea "a", do item 4.1.2 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
Processos nº 67050. 015845/2023-80, resolve:
DISPENSAR, ex officio, o Major-Brigadeiro do Ar R/1 PAULO ROBERTO DE
BARROS CHÃ (Nr Ord 1211757) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Ministério da
Defesa, como representante junto ao Conselho Temático da Indústria de Materiais de
Defesa e Segurança, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (COMDEFES A / F I E P ) ,
no interesse da administração, a contar da data de publicação desta portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

Fechar