DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 246/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser
assumido em janeiro de 2024 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Capitania dos Portos de São Paulo, o Capitão de Mar e Guerra 86.8394.89
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.4201.43
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ;
2. Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, o Capitão de Mar e Guerra
87.2636.53 LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e
Guerra 86.4196.25 ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO;
3. Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, o Capitão de Mar e
Guerra 86.8395.27 RAPHAEL ANNECHINO MARQUES, em março de 2024, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra 05.7776.15 PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO;
4. Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do
Amaral Oliveira, o Capitão de Mar e Guerra 87.3006.05 CELIO PERES DE FREITAS,
exonerando o Capitão de Mar e Guerra 06.4882.69 EDUARDO LUÍS GUIMARÃES DE
MOURA; e
5. Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra
86.8399.85 PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, em fevereiro de 2024, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra 86.4197.65 ALVARO VALENTIM LEMOS.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. Base Naval de Val-de-Cães, o Capitão de Fragata 06.6243.91 SIDNEY
GOUVEIA DA SILVA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (EN) 96.0470.11 OTÁVIO
HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES;
2. Capitania dos Portos de Pernambuco, o Capitão de Fragata 87.3005.83
CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.9754.55
FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE;
3. Capitania dos Portos do Ceará, o Capitão de Fragata 87.3004.43 BRUNO
EMILIÃO PINTO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 06.6997.74 ANDERSON PESS OA
VALENÇA;
4. Capitania dos Portos do Espírito Santo, o Capitão de Fragata 87.3021.44
MARCELO REY DE LIMA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 95.0050.13 ALEXSANDER
MOREIRA DOS ANJOS;
5. Capitania dos Portos do Maranhão, o Capitão de Fragata 87.2998.61
ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2934.21
ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO;
6. Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, o Capitão de Fragata
97.0335.61 DOUGLAS DA SILVA KOMATSU, exonerando o Capitão de Fragata 95.0505.23
JORGE HENRIQUE DA MOTA GOMES DE SOUZA;
7. Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, o Capitão de Fragata 97.0041.46
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR;
8. Capitania Fluvial de Brasília, o Capitão de Fragata 00.0050.61 WANDERSON
MORAIS RAMOS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0506.71 GÚBIO DE OLIVEIRA;
9. Capitania Fluvial de Tabatinga, o Capitão de Fragata 00.0050.02 RAFAEL
DOS SANTOS SOARES, exonerando o Capitão de Fragata 98.0044.76 RICARDO SAMPAIO
BA S T O S ;
10. Capitania Fluvial do Rio Paraná, o Capitão de Fragata 99.0263.50
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão
de Fragata 06.9406.76 EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR;
11. Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, o Capitão de Fragata 97.0345.25
RENATO LUÍS KODEL, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata 95.0564.91
LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR;
12. Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha, o Capitão de Fragata
87.3002.73 ANDRÉ PAIM GONÇALVES, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra 95.0047.42 HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;
13. Centro de Hidrografia da Marinha, o Capitão de Fragata 87.3007.37
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.9747.34
PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR;
14. Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché, o
Capitão de Fragata 06.7381.25 MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra 86.8401.34 ANDRÉ MORAES BARROS;
15. Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino, o
Capitão de Fragata 87.3026.24 ROMIVALDO SILVA VASQUES, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra 86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;
16. Colégio Naval, o Capitão de Fragata 87.3015.47 JOSÉ FERNANDO BARBOZA
DOS SANTOS, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 06.7359.41
LEONARDO ARAUJO POPPIUS;
17. Comandante do Corpo de Aspirantes da Escola Naval, o Capitão de
Fragata 06.9664.97 RICARDO LIMA MAIA, em novembro de 2023, exonerando o Capitão
de Mar e Guerra 06.3284.31 MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO;
18. Estação Naval do Rio Negro, o Capitão de Fragata 97.0346.57 RODRIGO
VIEIRA FERNANDES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0615.92 LUIZ HELENO
MACHADO MAIA; e
19. Grupo Aéreo Naval de Manutenção, o Capitão de Fragata 87.3021.10
MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2636.37
GUILHERME CONTI PADÃO.
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Estação Rádio da Marinha em Salvador, o Capitão de Corveta 07.3200.43
GABRIEL MARQUES SERRÃO, exonerando o Capitão de Corveta 05.0048.45 RICARDO
CARVALHO DANTAS JUNIOR; e
2. Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém, o Capitão de Corveta
07.3199.32 ANDERSON BARBOZA DE PAULA, exonerando o Capitão de Corveta (EN)
08.0705.39 LUIS CANDIDO CHRISTO CUNHA.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):
1. Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, o Capitão de Mar e Guerra (FN)
87.3015.80 JORGE LUIZ DA SILVA COELHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN)
86.9754.63 FRANCISCO ANDRADE DE ARRUDA.
b) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, o Capitão de Fragata (FN)
99.0262.61 RAFAEL DA SILVA MAIA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 06.6706.52
RENATO OLIVEIRA DA SILVA;
2. Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, o Capitão de Fragata (FN)
96.0309.25 RAPHAEL CORREIA LOPES, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0308.61
RAFAEL NACHARD MACIEL;
3. Batalhão Naval, o Capitão de Fragata (FN) 87.2998.44 ALESSANDRO BRAGA
GONÇALVES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.6327.79 HENRIQUE DE
CASTRO PINTO HOMEM;
4. Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da MB, o
Capitão de Fragata (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra (FN) 06.6381.04 FLAVIO LAMEGO PASCOAL;
5. Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, o Capitão de
Fragata (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR, em fevereiro de 2024,
exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8390.80 JOSÉ MAURO LOURENÇO
JÚNIOR; e
6. Presídio da Marinha, o Capitão de Fragata (FN) 95.0564.08 FABRICIO
GUARINO BARROSO, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 95.0502.81 FELIPE COUTINHO
DUARTE.
III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):
1. Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga, o Capitão de
Mar e Guerra (IM) 87.3019.97 MARCELO ANDRADE CRUZ, exonerando o Capitão de Mar
e Guerra (IM) 86.8404.61 MARCOS PAULO PEREIRA;
2. Centro de Intendência da Marinha em Belém, o Capitão de Mar e Guerra
(IM) 87.3024.97 ORNEI PENA ROCHA JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
(IM) 86.8398.29 MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS;
3. Centro Logístico do Material da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra (IM)
00.0628.04 RONALD ARAUJO REZENDE, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM)
86.8405.41 JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA; e
4. Pagadoria de Pessoal da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra (IM)
96.0053.01 KLEBER SOARES MOURA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM)
86.8400.70 FÁBIO SILVA SOUZA.
b) no posto de Capitão de Fragata (IM):
1. Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha, o Capitão de
Fragata (IM) 06.2521.68 LUIZ ANTONIO GIRIANELLI FÉLIX, exonerando o Capitão de
Fragata (IM) 95.0507.79 JOÃO PAULO DA COSTA RAMOS;
2. Centro de Intendência da Marinha em Natal, o Capitão de Fragata (IM)
96.0309.17 RODRIGO DE ANDRADE COSTA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão
de Fragata (IM) 95.0510.82 FLAVIO SOBRAL FERNANDES; e
3. Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, a Capitão de
Fragata (IM) 06.2120.42 WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE, exonerando o Capitão de
Fragata (IM) 95.0505.15 AUGUSTO CÉZAR ARAÚJO DOS SANTOS.
c) no posto de Capitão-Tenente (IM):
1. Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro, o Capitão-Tenente (IM) 07.3401.76 ALEX PEREIRA DOS SANTOS
RIBEIRO, exonerando o Capitão-Tenente (IM) 06.0233.04 JOSÉ EDUARDO MESQUITA
BARBOSA FILHO.
IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (EN):
1. Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo, o Capitão
de Mar e Guerra (EN) 99.2038.63 FERNANDO EMANUEL CAVALCANTE BENITES,
exonerando
o Capitão
de Mar
e Guerra
(EN) 87.1296.80
RAFAEL DE
ABREU
G O N Z Á L EZ .
V - QUADRO DE MÉDICOS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (Md):
1. Hospital Naval de Belém, a Capitão de Mar e Guerra (Md) 00.0621.97
MILENA LEITE ROCHA MIGUEL, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (Md) 99.2036.85
CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO;
2. Hospital Naval de Ladário, o Capitão de Mar e Guerra (Md) 00.0621.62
MARCUS VINÍCIUS MIGUEZ OLIVEIRA, exonerando a Capitão de Mar e Guerra (Md)
06.3712.72 BEATRIZ BRAGA VIEIRA;
3. Hospital Naval de Recife, a Capitão de Mar e Guerra (Md) 97.0429.27 LISA
TIEMI OGAWA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (Md) 98.0382.06 JOSÉ ROBERTO
GOMES CORRÊA MACEDO;
4. Hospital Naval de Salvador, o Capitão de Mar e Guerra (Md) 00.0329.81
LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (Md)
98.0090.61 LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA; e
5. Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, a Capitão de Mar e Guerra (Md)
87.3403.21 DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA, exonerando o Capitão de Mar e
Guerra (Md) 98.0382.22 MARCELO LEAL GREGÓRIO.
b) no posto de Capitão de Fragata (Md):
1. Policlínica Naval de Manaus, o Capitão de Fragata (Md) 06.0101.72
GABRIEL PRUCOLI BENEVENUT, exonerando o Capitão de Fragata (Md) 04.0459.63
MARCELO LIMA LATINI.
VI - QUADRO DE CIRUGIÕES-DENTISTAS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (CD):
1. Odontoclínica Central da Marinha, a Capitão de Mar e Guerra (CD)
97.0424.04 ADRIANA COSTA REZENDE, exonerando a Capitão de Mar e Guerra (CD)
96.0505.51 IRMA CUNHA MATOS.
VII - QUADRO DE APOIO À SAÚDE:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (S):
1. Serviço de Identificação da Marinha, a Capitão de Mar e Guerra (S)
97.0064.08 PAULA MEIRELLES DOS REIS BARBOSA LIMA, exonerando a Capitão de Mar e
Guerra (CD) 97.0424.12 ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 247/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os Oficiais abaixo relacionados para participarem da Reunião
Técnica do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e das Visitas Técnicas
às instalações, em Paris, Cherbourg, Toulon e Aix-en-Provence, na França, no período de 21
a 25 de outubro de 2023, incluído o trânsito:
Almirante de Esquadra 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES; e
Capitão de Corveta (AA) 98.1185.28 ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO DO NASCIMEN T O.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea
b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 248/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, considerando o item 1.1 do anexo da Portaria
GM-MD nº 4.834, de 13 de setembro de 2022, e a Instrução Normativa EMCFA-MD nº 11, de
14 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 222/MB/MD, de 5 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2023, Seção 2, Página
10, que designou militares para comporem os Destacamentos de Segurança da Representação
Diplomática do Brasil no exterior, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….……….
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….……………………..
II - Haiti:
1ºSG-FN-BD 97.1306.81 ANTONIO TADEU COSTA ARAUJO;
1ºSG-FN-CN 98.0906.15 EDREI MATEUS LEITE;
2ºSG-FN-MO 00.1421.58 LUCIANO DA SILVA SANTIAGO;
2ºSG-FN-EG 86.1581.55 ULISSES SANTOS ALMEIDA DA SILVA;
2ºSG-FN-BD 07.3935.47 GIOVANI ALVES GLAESER;
3ºSG-FN-AT 05.0225.50 ROBSON LUIZ DE ALMEIDA SANTOS;
3ºSG-FN-IF 06.7775.97 MARCELO FERREIRA DA CUNHA;
CB-FN-IF 13.1563.73 PAULO RICARDO LOPES JORDÃO;
CB-FN-IF 14.0559.96 EDUARDO MAIA CONTE;
CB-FN-IF 15.0600.39 JONATHAN RODRIGUES SOUSA;
CB-FN-IF 15.2089.74 DENNYS HENRIQUE MACEDO DE SOUZA; e
CB-FN-IF 15.1982.43 WENDEL DO NASCIMENTO MESCOLIN JUNIOR.
…....…...…....…....…....…....…....….……......…………………...….…….…………………….." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
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