DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 654, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.076561/2023-22, resolve:
Dispensar a servidora MARIA INÊS DE MELLO ESPÍNOLA DIAS do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 655, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.076561/2023-22, resolve:
Designar a servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO E SOUZA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO, PASSAGEM, DIÁRIAS E
SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA OBJETO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao
servidor FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro, participar e apresentar, oralmente,
artigo intitulado "Optimizing Coriolis Flowmeter Performance for the Brazilian O&G
Industry: Influence Factors and Calibration Strategies" no Congresso Internacional 41st
Global Flow Measurement Workshop (GFMW), em Oslo e Tonsberg (Noruega); e realizar
visitas técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de vazão dos Institutos de
Metrologia 
da 
Holanda 
(VSL), 
da 
França 
(CESAME-EXADEBIT) 
e 
da 
Noruega
(JUSTERVESENET); e fabricantes de medidores de vazão ultrassônicos SICK e RMG da
Alemanha, em para Rotterdam (Holanda), Paris (trânsito) e Poitiers (França) e Frankfurt e
Dresden (Alemanha), Praga (República Tcheca) - trânsito, no período de 14 a 29 de outubro
de 2023. (Processo SEI 0052600.005982/2023-65).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO, PASSAGEM, DIÁRIAS E
SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA OBJETO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,à
servidora PRISCILA COSTA GABRIEL, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1893891, para representando o Inmetro, participar do congresso internacional 41st Global
Flow Measurement Workshop (GFMW), em Oslo e Tonsberg na Noruega, e realizar visitas
técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de vazão dos Institutos de
Metrologia de Portugal (IPQ), da França (CESAME-EXADEBIT), da Dinamarca (Fo r c e
Techonology) e da Noruega (JUSTERVESENET) e ao fabricante de medidores de vazão na
Suíça (Endress+Hauser), para Lisboa (Portugal), Paris (trânsito) e Poitiers (França), Zurique
(trânsito) e Basiléia (Suiça), Copenhague (Dinamarca), no período de 14 a 28 de Outubro de
2023. (Processo SEI 0052600.007348/2023-67).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO, PASSAGEM, DIÁRIAS E
SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA OBJETO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº
8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de
março de 2023, ao servidor SAMUEL ARAUJO, Pesquisador Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº 1917348, para representando o Inmetro, participar do
Congresso Internacional 41st Global Flow Measurement Workshop (GFMW), em Oslo e
Tonsberg na Noruega, e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas nos
laboratórios de vazão dos Institutos de Metrologia de Portugal (IPQ), da França
(CESAME-EXADEBIT), da Dinamarca (Force Techonology) e da Noruega (JUSTERV ES E N E T )
e ao fabricante de medidores de vazão na Suíça (Endress+Hauser), para Lisboa
(Portugal), Paris (trânsito) e Poitiers (França), Zurique (trânsito) e Basiléia (Suíça),
Copenhague (Dinamarca), no período de 14 a 28 de outubro de 2023. (Processo SEI
0052600.007306/2023-26).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza:
O afastamento do país da servidora LARISSA SANTIAGO ORMAY, Analista em
C&T, da Coordenação de Relações Internacionais, do Gabinete da Presidência, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Reunião de Gênero na OMC" , de 13
a 14 de novembro de 2023, promovida Organização Mundial do Comércio (OMC) e da
"Reunião do GT Protocolo de Madri", de 15 a 17 de novembro de 2023, promovida pela
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que acontecerão em Genebra, na
Suíça, com ônus, cujo período de afastamento para participação nos dois eventos é de 11
a 18 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor Bernardo Soares Teixeira Bemvindo,
Pesquisador em Propriedade Industrial, Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Semana de Inovação Brasil-
Suécia e Reuniões do GAN e GT-ATI", promovida pela Embaixada do Brasil na Suécia, em
Estocolmo, Suécia, com ônus, cujo período de afastamento é de 04 a 11 de novembro de
2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor Alexandre Gomes Ciancio, Pesquisador em
Propriedade Industrial, Coordenador-Geral de Estudos Projetos e Disseminação de
Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias
de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"Semana de Inovação Brasil-Suécia e Reuniões do GAN e GT-ATI", promovida pela
Embaixada do Brasil na Suécia, em Estocolmo, Suécia, com ônus, cujo período de
afastamento é de 04 a 11 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora Irene von der Weid Andrade Oliveira,
Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Estudos Projetos e
Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "CPHI Worlwide 2023", realizada pela Associação Brasileira da
Indústria de Insumos Farmacêuticos - Abiquifi, em Barcelona, Espanha, com ônus, cujo período
de afastamento é de 21 a 27 de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Fica cancelado o afastamento do País de TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, diretora, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, Seção 2, página nº 18 (Processo
de Viagem ao Exterior nº 95577).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA.
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL BRAGA FILARTIGA, gerente, para participar da Reunião Anual do Banco
Mundial e do FMI, em Marrakech/Marrocos, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95710).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, gerente, para participar da Reunião Anual do
Banco Mundial e do FMI, em Marrakech/Marrocos, no período de 10/10/2023 a
16/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95674).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para palestrar na conferência
"Brazil in Transition", em Washington D.C./EUA, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95153).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em
13/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020: