DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700037
37
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23/4/2009, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 07/2/1995, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
ALGEIR PRAZERES SAMPAIO, SIAPE nº 1256743, ocupante do cargo de Prof. do
Magistério Superior, lotado no CETENS, no período de 15/10/2023 a 24/10/2023, para
participar da Conference IEEE ASEE Frontiers in Education 2023, a ser realizada na cidade
americana de
College Station,
no Estado
do Texas,
USA, com
ônus para
esta
Universidade.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 790 - Art. 1º Designar LUANA SOUZA SILVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
nº 1733433, Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções e Concursos da PROGEP, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 10 de outubro
de 2023.
Nº 791 - Dispensar, a partir de 30/08/2023, PRISCILA CARVALHO LOPES, Assistente Social,
Mat. SIAPE nº 1558340, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - CAMPUS
CETENS, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 792 - Art. 1º Designar STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat.
SIAPE nº 1304666, Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura Física e Apoio ao
Estudante da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 1º de agosto
de 2023.
Nº 794 - Art. 1º Designar ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais,
Mat. SIAPE nº 1673888, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - Campus CECULT, código
FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 05 de outubro
de 2023.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da atribuição conferida pela
Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada
no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:
Nº 1.235 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a
FRANCISCA DANTAS DE ARUAJO (cônjuge), representada legalmente por ALYNE SI LV A N A
DANTAS DOS SANTOS, de acordo com o Art. 23, § 2º, inciso I e Art. 24, § 1º, inciso
II e § 2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c
o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento)
do valor da aposentadoria recebida pelo(a) servidor(a) na data do óbito até o limite do
teto do RGPS, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a)
ex-servidor(a) SEVERINO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0346374, falecido(a)
em 22 de agosto de 2023. (Processo nº 23077.122244/2023-59)
Nº 1.236 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ELIETE
CARLOS CORCINO DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II
e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº.
4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CORCINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0348456, falecido(a) em 09 de setembro de 2023. (Processo nº 23077.136110/2023-
15)
Nº 1.239 - Em cumprimento da decisão judicial exarada na ação nº 0806944-
57.2022.4.05.8400, cassar a aposentadoria da servidora MARIA CELIA BAHIA A L EC R I M ,
matrícula nº 0348133, cujo ato de concessão foi publicado no DOU nº 41, de 28 de
fevereiro de 2011, seção 2, fls. 23. (Processo nº 23077.163113/2022-41)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e
considerando o que consta do processo nº 23077.172751/2022-52, resolve:
Nº 1.238 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MANOEL
ALDO TEIXEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1149064, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCHLA, mantido o valor de 19% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.790 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de
dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARISA
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1228243, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.543776/2023-16.
N° 6.791 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARCELO GRAVINA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1291985, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de
Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.548034/2023-87.
N° 6.792 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
CESAR BASTOS DE MATTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2212020, no cargo de Professor
Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.545587/2023-88.
N° 6.793 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
ROBERTO DUARTE COLCHETE, matrícula SIAPE nº 0353310, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Divisão de Operação da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, com proventos
integrais. Processo 23078.522276/2019-64.
N° 6.794 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
CLEZIO SALDANHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 7351815, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola
de Administração, com proventos integrais. Processo 23078.546866/2023-69.
N° 6.795 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
CERES GOMES VICTORA, matrícula SIAPE nº 0997547, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.547630/2023-40.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 6.970 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital nº28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701015 - CONTADOR - Classe E Padrão I
ANA CAROLINA RAUTA DE SOUZA ALVES - Vaga SIAPE 979904
N° 7.005 - Retificar a Portaria n° 6939/2023, de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16/10/2023, que nomeou candidatos ao cargo de Assistente em Administração,
em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho
de 2023, homologado em 04 de julho de 2023. Processo nº 23078.588495/2022-10.
Onde se lê:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LEONARDO HEITOR BARDEN - Vaga SIAPE 277452
- EDUARDO PETERSEN GUEDES - Vaga SIAPE 274320
- STEFANY MORAES VARGAS - Vaga SIAPE 295515
- CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308
- IVAN LOPES BRAGA - Vaga SIAPE 275309
- ALEXANDRA ALVES PINTO ZAMBARDA - Vaga SIAPE 275338
- CAUBI LUIZ SCARPATO - Vaga SIAPE 275383
- GUSTAVO CAMARGO BECKMANN - Vaga SIAPE 275385
- GABRIEL VAZ GIACOMELLI - Vaga SIAPE 275427
- RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE - Vaga SIAPE 275552
- MARCOS RICARDO RAMÃO DA SILVA - Vaga SIAPE 275615
- ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275620
- JÚLIA DE QUEVEDO MANZANO - Vaga SIAPE 275657
- SELENA COMERLATO TAVARES - Vaga SIAPE 275812
- LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275819
- FERNANDA WAGNER NUNES TELMO - Vaga SIAPE 275854
- FERNANDA FELTES - Vaga SIAPE 275910
- BRUNA HARTFEIL SIMÃO SCOPEL - Vaga SIAPE 275961
- ANDRESSA CANFILD CANANEA - Vaga SIAPE 276040
- GUILHERME MARQUES FERREIRA - Vaga SIAPE 276078
- DANIELA PEREIRA LAUREANO - Vaga SIAPE 275312
- MARCELO DA SILVA - Vaga SIAPE 275478
- FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBATO - Vaga SIAPE 275702
- JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO - Vaga SIAPE 275941
- MAIKON LEIRIA - Vaga SIAPE 815190
Leia-se:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LEONARDO HEITOR BARDEN - Vaga SIAPE 277452
- EDUARDO PETERSEN GUEDES - Vaga SIAPE 274320
- STEFANY MORAES VARGAS - Vaga SIAPE 295515
- CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308
- IVAN LOPES BRAGA - Vaga SIAPE 275309
- ALEXANDRA ALVES PINTO ZAMBARDA - Vaga SIAPE 275338
- CAUBI LUIZ SCARPATO - Vaga SIAPE 275383
- GUSTAVO CAMARGO BECKMANN - Vaga SIAPE 275385
- GABRIEL VAZ GIACOMELLI - Vaga SIAPE 275427
- RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE - Vaga SIAPE 275552
- MARCOS RICARDO RAMÃO DA SILVA - Vaga SIAPE 275615
- ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275620
- JÚLIA DE QUEVEDO MANZANO - Vaga SIAPE 275657
- SELENA COMERLATO TAVARES - Vaga SIAPE 275812
- LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275819
- FERNANDA WAGNER NUNES TELMO - Vaga SIAPE 275854

                            

Fechar