DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.702/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032769/2023-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALCIDES JOSE DELGADO LOPES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3308534, SIAPECAD nº
02409195, lotado no(a) COLEGIADO DE ANTROPOLOGIA, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Reunião Anual da Sociedade
Etnomusicologia, na cidade de Ottawa, Estado Gatineau/Canadá, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/10/2023
a 23/10/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.717/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034878/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806118, SIAPECAD nº 01583818, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Trabalho e Emprego,
a fim de exercer suas atividades no(na) Ministério do Trabalho e Emprego, no cargo de
Assessor da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho - código CCE 2.13,
conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.705/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.024826/2023-31, resolve
CONCEDER Licença para Capacitação, no período de 22 de novembro de 2023
a 19 de fevereiro de 2024, ao servidor FERNANDO DE AGUIAR LEMOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1196691, para realizar cursos na modalidade on-
line, conjugados com atividades práticas na Universidade de Alberta/Canadá, com fulcro no
inciso IV, art. 25 do Decreto nº 9.991/2019.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.918638/2023-11, resolve:
Nº 865 - 1. exonerar GILMAR DE CASTRO BOTELHO, matrículas 10735-2/UFV e 1906266-
7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-9, do Departamento de
Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar FÁBIO LOPES DA
SILVA, matrículas 10916-3/UFV e 1946148-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918989/2023-22, resolve
Nº 866 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de
2023, incluindo o trânsito, para participar de excursão científica a Antártica - PROJETO
OPERANTAR XLII, com o objetivo de coletar dados e manutenção dos sistemas de
monitoramento pedoclimático, na Antártica, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 6.207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Amanda Marchi Maiorano, Matrícula SIAPE Nº 3254328, para
exercer a Função Gratificada de Assessora Especial com atribuições de Coordenadora da
Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir
de 16 de outubro de 2023, em substituição a Rafael Borges Rosa.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O
afastamento
do
país
de
EDUARDO
MANHÃES
RIBEIRO
GOMES,
Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 22 de outubro a 03 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Reunião do IIMV, reuniões com a CMVM, Reunião do Conselho/STF- S G / FS EG
da IOSCO e reunião do FSB, que serão realizadas respectivamente em Lisboa, Portugal e
Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM nº. 19957.013126/2023-78)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL MF/SE Nº 1.589, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 10.802, de 17 de setembro de 2021,
considerando que a Comissão instituída pela Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.634, de 18
de novembro de 2021 cumpriu a sua função e tendo em vista o que consta do processo
nº 19995.104849/2023-29, resolve:
Art. 1º Fica extinta a comissão criada pela Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.634,
de 18 de novembro de 2021, trinta dias após a publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023,
que institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, e
demais informações que constam no processo SEI nº 12177.100112/2023-21, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.191, de 18 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 39, que trata
da designação dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em
Cadeias de Valor, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ......................................................
Ministério da Agricultura e Pecuária:
titular: José Carlos Polidoro; e
suplente: Nelson de Andrade Júnior;
.............................................................
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
titular: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz; e
suplente: Gilberto Sales;
.......................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 14 de
janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Confidentiality and Data
Safeguards Assessment, a se realizar na cidade de Mônaco, Mônaco. (e-Processo nº
10265.361715/2023-83)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILMOR
JUENGE FILHO, matrícula nº 1559425, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para participar do Programa Anticorrupção e Promoção da Integridade (A-CIP) da
Organização Mundial das Aduanas (OMA) para Alfândegas, promovido pela Organização
Mundial das Aduanas (OMA) A-CIP Programa, que custeará todas as despesas do servidor,
a se realizar na cidade de Saint Johns, Barbuda. (e-Processo nº 10265.369764/2023-64)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO
PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2194883, lotado na Assessoria
de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período
de 25 de novembro a 2 dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar
das reuniões do Steering Group, da Iniciativa Punte del Este e da 16ª Reunião Plenária do
Fórum
Global, a
se
realizar na
cidade de
Lisboa,
Portugal. (e-Processo
nº
10265.368957/2023-06).
ADRIANA GOMES RÊGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar o servidor CARLOS GOMES MENESES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01234965, em exercício na Quarta Turma da
DRJ03, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão da Terceira Turma de Julgamento a
ser realizada no dia 31 de outubro de 2023.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
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