DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
10166115
OTTONI SANTOS LILI
18
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul
MS
.
10179610
ERIKA LUANA LOPEZ FLORES
19
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Corumbá
MS
.
10202438
LETICIA AKEMI AGUENA YASUNAKA
20
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul
MS
.
10165373
LARISSA ALVES FERNANDES XAVIER
21
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul
MS
.
10175268
THIAGO DAMIAO FAGUNDES PEREIRA
7
CANDIDATO NEGRO
Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul
MS
.
10039406
DEBORA AZEVEDO LEITE
8
CANDIDATO NEGRO
Unidade Técnica em Corumbá
MS
.
10183966
LUCAS DANIEL BEZERRA FERREIRA
32
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Juína
MT
.
10194903
CIDALE TALITA NASSARDEN
33
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Juína
MT
.
10240182
JOAO PAULO MEIRA
34
AMPLA CONCORRÊNCIA
Gerência Executiva em Sinop
MT
.
10074306
JOSIANE FERNANDES KEFFER
35
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Alta Floresta
MT
.
10126140
MATEUS MULLER DE PAULA
36
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Juína
MT
.
10164917
MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO JUNIOR
10
CANDIDATO NEGRO
Unidade Técnica em Alta Floresta
MT
.
10081697
LUIZ GONZAGA TOLEDO FILHO
37
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Alta Floresta
MT
.
10177688
DEBORA RIE NICIOKA
82
AMPLA CONCORRÊNCIA
Gerência Executiva em Marabá
PA
.
10110308
IGOR JOSE DA SILVA GUIMARAES
84
AMPLA CONCORRÊNCIA
Gerência Executiva em Marabá
PA
.
10000538
RENAN DA SILVA LIMA
85
AMPLA CONCORRÊNCIA
Gerência Executiva em Marabá
PA
.
10089824
NIVANDES JOAO BEZERRA
86
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Altamira
PA
.
10000775
BARBARA BARRETO DE SOUZA
88
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Altamira
PA
.
10171196
JOSIMARA DAIANA DA SILVA
23
CANDIDATO NEGRO
Gerência Executiva em Santarém
PA
.
10027699
DANIEL BRUNO ANTUNES MARINHO
3
CANDIDATO NEGRO
Unidade Técnica em Angra dos Reis
RJ
.
10210796
LUIS FELIPE SANTANA FREITAS
10
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Angra dos Reis
RJ
.
10161060
MICHELE SILVA GONCALVES
24
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Vilhena
RO
.
10077935
MATEUS CRUZ COSTA
25
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Rondônia
RO
.
10244754
LEONARDO NASCIMENTO DE FREITAS
28
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Vilhena
RO
.
10021196
MANOEL ROSA DE OLIVEIRA NETO
29
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Ji-Paraná
RO
.
10221352
BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA
31
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Vilhena
RO
.
10242066
RENATA RAIMUNDO DE LUNA
32
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Rondônia
RO
.
10108424
JESSICA BULHOSA BRANTS
33
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Rondônia
RO
.
10168633
FERNANDA MAGALHAES DE SOUZA
9
CANDIDATO NEGRO
Superintendência do Ibama em Rondônia
RO
.
10099235
CAIO DE SOUZA CONSTANCIO PEREIRA
16
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10230586
PEDRO PAULO LEVEL SALOMAO ALVES
17
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10082535
EDSON AVELINO DOS SANTOS MICHELONI
18
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10215166
PAULO RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE
20
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10027781
LUIS FELIPE FERREIRA DA SILVA
21
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10170291
LARISSA FERREIRA DE BRITO
22
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10113714
HENRIQUE BRITO DOS SANTOS
23
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Roraima
RR
.
10010311
LAIS SOUZA PEDRAL DE SA
17
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Tocantins
TO
.
10113426
RAFHAEL ANGELO BARROS
18
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Tocantins
TO
.
10137454
RAFAELA MARTINS MELO
19
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Tocantins
TO
.
10068113
ANDRE CANDIDO LOPES
21
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Tocantins
TO
.
10152117
JUCIELE ALVES DE SOUSA
23
AMPLA CONCORRÊNCIA
Superintendência do Ibama em Tocantins
TO
.
10215743
LUCAS BERALDO ROLEDO
24
AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade Técnica em Araguaína
TO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.454, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02003.001308/2023-72, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0679387, aposentado no cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, a partir de 12 de setembro de 2023, data do óbito, pensão
vitalícia a ROSA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, viúva, com fundamento no artigo 40, §
7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º,
§ 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e
nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.455, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que constam nos
processos
administrativos
nº
02020.001854/2023-03
e
02020.001907/2023-88,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOÃO ALVES BENÍCIO,
matrícula SIAPE nº 681909, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 04 de julho de 2023
data do óbito, pensões temporárias a CARMEM SILVA RODRIGUES DE SOUSA, na
condição de ex companheira com percepção de pensão alimentícia e a MONALISA
SOUSA BENÍCIO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
incisos II e IV, alínea "a" e 222, incisos, IV e VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n. 424
de 29 de dezembro de 2020 e Acórdão 2270/2004/TCU.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 3.420 - Designar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº
2480779, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.436 - Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2023, THAYSSA IZETTI LUNA,
matrícula SIAPE nº 1565582, do encargo de substituto do Coordenação, Código CCE 1.10,
do Coordenação de Orçamento e Finanças - COOF, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.437 - Designar PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº
1163451, para exercer os encargos de substituto do Coordenação de Orçamento e Finanças
- COOF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.475, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar ARIANA CELLA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1254247, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce bem como do
encargo de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar PRISCILLA CORREA DE MOURA ESTEVAO, matrícula SIAPE nº 1466172, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES