DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 675, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº
59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.187709/2023-71,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público EDUARDO AUGUSTO DE
ABREU COSTA, matrícula Siape nº 1511564, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer atribuições na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.073, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICAIBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nomear JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, CPF nº XXX.471.033-XX, para exercer o
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, CCE - 1.14, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIA Nº 1.074, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nomear BRUNO DE VIZIA IGNACIO OLIVEIRA, CPF nº XXX.097.379-XX, para
exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, CCE - 1.13, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.072 - Exonerar JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, CPF nº XXX.471.033-XX, do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação
Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta
Fundação, a partir de 11/10/2023.
Nº 1.075 - Dispensar ERIKA VARJAO SANTOS, CPF nº XXX.551.505-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 09/10/2023.
Nº 1.076 - Dispensar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº XXX.685.995-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 11/10/2023.
Nº 1.077 - Designar ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, CPF nº XXX.258.615-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
no exercício da Presidência
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000186/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATA SOUZA BUENO, Pesquisadora em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar do Workshop de Literacia Estatística Projeto de Difusão, promovido pelo Instituto
Nacional de Estatística de Portugal, que será realizado em Lisboa, em Portugal, no período
de 28/10/2023 a 01/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000185/2023-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BIANCA WALSH, Analista em Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento,
para participar do Workshop de Literacia Estatística Projeto de Difusão, promovido pelo
Instituto Nacional de Estatística de Portugal, que será realizado em Lisboa, em Portugal, no
período de 28/10/2023 a 01/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 34, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV do art. 20 do Regimento
Interno, considerando o disposto no art. 5º, § 9, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
Art. 1º Designar o diretor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
1059033, como substituto do Diretor-Geral em suas ausências eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal-SAF nº 59, de 25 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições
que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da SPA, e considerando o
disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 34,
de 18 de dezembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 20, de 19 de abril de 2023, para atuar
no Processo Administrativo de Responsabilização nº 34.2020, prorrogando o prazo em mais
180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON POMINI
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora ALTACI CORRÊA RUBIM,
Coordenadora Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, CCE1.13 na
Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, para participar do IV
ENCONTRO KUKAMA em Nauta/Peru, no período de 19 a 24 de outubro de 2023 com ônus
limitado. (Processo nº 15000.10317/2023-90).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 241, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março
de 2023 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1° Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE
CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para
participar do jantar de premiação de liderança em conservação da International
Conservation
Caucus Foundation
-
ICCF, bem
como
participar
de reuniões
com
representantes da rede global de cáucuses parlamentares da ICC e partes interessadas dos
setores público e privado, em Washington, D.C., nos Estados Unidos, com ônus limitado, no
período de 23 a 28 de outubro de 2023.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.103145/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANO MARIOTTO, CPF nº ***.945.448-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, na Assessoria de Participação
Social e Diversidade, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.103148/2023-77, resolve:
Art. 1º Nomear INATHAN GOMES SANTOS, CPF nº ***.649.315-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº
73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais
informações que constam do Processo nº 15000.103147/2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LIDIA DOS SANTOS GUAJAJARA, CPF nº
***.074.493-**,
para 
exercer
o
Cargo
Comissionado 
Executivo
de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Promoção a Política
Linguística, na
Coordenação-Geral de
Articulação de
Politicas Educacionais
Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria de
Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA