DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 105 SEGEP/SEMS/SE, DE 3 DE OUTUBRO DE 23023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 03.10.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 113, de 06
de outubro de 2020, publicada no DOU nº 195, de 09 de outubro de 2020, Seção II, que
concedeu aposentadoria ao servidor SIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
577.894, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base no art. 1º da Lei nº 10.887/04", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º,
I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder
o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000598/2020-71)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 107 SEGEP/SEMS/SE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 10.10.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 97, de 12
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção II,
que concedeu aposentadoria à servidora VANDA LÚCIA SERVATINO DE CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 602.172, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se
segue:
onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º",
leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000951/2022-85)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES Nº 860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GIOVANI MIGUEZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1864438, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
24.0390, da Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão
Hospitalar do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 259/HFL/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490,
DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11/04/2022, a servidora Ana Tereza Antunes
Monteiro de Souza matrícula SIAPE 3.491.731, Classe C, Padrão I, ocupante do cargo de
Médica
do
Quadro
de
Pessoal
Ativo do
Ministério
da
Saúde.
(Processo
SEI
33408.050370/2022-88)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
Diretor Geral
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 30, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTA DO AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ, pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 928, de 16 de maio de 2023, publicada no
DOU nº 93 de 17 de maio de 2023, Seção 2, Página 50, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas:
CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina a
designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir todos os processos de
licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta
o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133/2021, sobre as regras para a atuação do agente de
contratação e da equipe de apoio; resolve:
Art. 1º Designar o Servidor HUGO DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 913.685 - GEA,
para exercer a função de Agente de Contratação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará - DSEI/AMP.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em
suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Equipe de Apoio ao Agente de
Contratação do DSEI/AMP:
LAURILDO PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA e,
NERI BENTES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0478930.
Art. 3º Compete ao Agente de Contratação tomar decisões, acompanhar o trâmite
da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 4º Compete à Equipe de Apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de
suas atribuições, em todo o processamento e julgamento das habilitações preliminares e
propostas apresentadas pelos licitantes nos certames licitatórios instaurados, desde a
elaboração dos instrumentos convocatórios de licitações, incluindo minuta de contrato, até o
encaminhamento do processo devidamente instruído e concluído à autoridade superior,
visando a homologação e a contratação;
Art. 5º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as
modifique ou as revogue, conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246/2022.
ELIZABETE LOPES PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no dia 12/07/2023, a servidora VERA LUCIA DAL FORNO, matrícula
SIAPE nº 576128, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código
CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria SGP/MGI nº 4.586, de 11/08/203, publicada no Dário Oficial da União de
15/08/2023, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do órgão Setorial do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de Nível Superior, à servidora KELY SIZINIA
FERNANDES AGUIAR, matrícula Siape nº 1161792, ocupante do cargo de Técnico de
Assuntos Educacionais, do Departamento de Administração desta Fundação.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 1.222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria STN/MF nº 881, de 10/08/2023, publicada no Dário Oficial da União de
15/08/2023, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da
Administração
Pública Federal
(GSISTE),
do
Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível Superior, do Órgão Seccional do
Sistema de Contabilidade Federal, ao servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, matrícula
Siape nº 476414, ocupante do cargo de Auditor, CRC-RJ-24.622-T-DF, do Departamento de
Administração desta Fundação.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 1.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria STN/MF nº 962, de 23/08/2023, publicada no Dário Oficial da União de
29/08/2023, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), de Nível Superior, do Órgão
Seccional do Sistema de Administração Financeira Federal, ao servidor LEANDRO PINHEIRO
MATOS, matrícula Siape nº 1768770, ocupante do cargo de Administrador.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.002 Dispensar, com efeitos retroativos a 10 de outubro corrente, VENICIO DA COSTA
RIBEIRO JUNIOR, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço
de Multimeios, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.003 Dispensar, RODRIGO DA CUNHA MEXAS, do encargo de substituto eventual, da
chefia do
Serviço de Multimeios, código
45.0683, FCE 1.05, do
INSTITUTO DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.004 Designar, RODRIGO DA CUNHA MEXAS, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0683, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Multimeios, do INSTITUTO DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.005 Dispensar, com efeitos retroativos a 10 de outubro corrente, MARCIO
SACRAMENTO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia
do Laboratorio de Informação Científica e Tecnológica em saúde, do INSTITUTO DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.006 Dispensar, DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0676, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Informação em Saúde, do INSTITUTO
DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.007 Designar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0626, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 992, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2,
página 70, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.014 - EDUARDO ALVES DE MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de
atividades da cooperação bilateral entre a ENSP/Fiocruz e a Escola de Altos Estudos em
Saúde Pública da França, além de interação com outras instituições francesas visando a
exploração de novas possibilidades de cooperação internacional em saúde, em Paris e