DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2-Apostilar a nomeação de LUCAS PAUPERIO HENCHE, Bacharel em Direito,
matrícula nº 26749-0, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº
1.403, de 28 de novembro de 2014, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2014, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da
Procuradoria da República no Município de Campo Mourão, em exercício na Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 93, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e
o DESPACHO 1338/2023 ASSESP/PRPI - PR-PI-00030806/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Waquim Rodrigues Lopes, Analista do
MPU/Direito, Mat. 17487, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Wagner
Barbosa Guimarães, da Procuradoria da República no Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR5-CWBG).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 946, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora LUANA SARAÇOL VIEIRA, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 17140, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-AB, do Gabinete da Procuradora da República
Anelise Becker, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do
Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 991, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora ELISA MARCHETTO, Analista do MPU/Direito, matrícula
20209, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da
Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL RICARDO PAIVA FREITAS, matrícula 11266, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da
Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, matrícula 17991,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0001559/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIA ROBERTA MELO KOMURO
DA ROCHA do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos
desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1336,
de de 17 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho ULISSES DIAS DE CARVALHO para o
exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da
Vice-Procuradora-Chefe.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no inciso
I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e considerando as deliberações do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 220ª Sessão Extraordinária,
de 14 de setembro de 2023, e o que consta do PGEA 20.02.0003.0000057/2023-80,
resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA REGINA DELLA
POZZA REIS para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Trabalho, para mandato de
2 (dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2023.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO
MONTE VARANDAS, para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, substituir a Ouvidora,
em seus impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos, por 2 (dois) anos, a contar
de 20 de setembro de 2023.
Art.
3º Designar
a
Subprocuradora-Geral
do Trabalho
LUCINEA
ALVES
OCAMPOS, para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, substituir a Ouvidora e a
Ouvidora substituta, em seus impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos, por 2
(dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.853, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0009131/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DE ARAUJO VILARINHO, matrícula
6007102-8 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.859, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008984/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula
6009094, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 470, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 01.11 a 20.11.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.12 a 20.12.2023, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 23.10 a 31.10.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 06.11 a 25.11.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 248, de 03
de outubro de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações
anteriores:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho MYLLENA FORMIGA
CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS para atuar na sessão de julgamento do Tribunal
Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
1ª Turma - Sessão Presencial:
24/10, com início às 08h30 e término às 17h
25/10, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
1ª Turma - Sessão Presencial:
24/10, com início às 08h30 e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
1ª Turma - Sessão Presencial:
25/10, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
PGEA 20.02.1508.0000071/2023-19, resolve:
I - Designar, no período de 16.10.2023 a 26.10.2023, o servidor GUSTAVO
HENRIQUE VERONESE, matrícula nº 6005685-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos
afastamentos e impedimentos do titular.
NEI MESSIAS VIEIRA
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