DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.347 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2023, IRLANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 269582,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 13.348 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2023, LUÍS HENRIQUE PEREIRA NOBERTO, ponto n.º
273689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LO P ES .
Nº 13.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALANA DAFNE DADAM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO SIDNEI RODOLFO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VITOR LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 13.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDILENE NOGUEIRA PORTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDIVANDO BISPO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENRICO VIDAL MARTINS LOPES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEICIANE SUELEN CARVALHO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVAN LOPES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENES
LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JANETE VALANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍCIA HIRATSUKA LIBERATO MOLINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIARA VICTÓRIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 13.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO JOSÉ MAIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
 Nº 13.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIRLANE OLIVEIRA DOS SANTOS MOITINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WESLEY ALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nomear
MARIANA RODRIGUES
BRITO
para
exercer o
cargo
em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes
Marques.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 10 de outubro de 2023, ADRIANA CRISTINA FERREIRA
ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar LUCIANA PEREIRA GIMENES para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Tornar sem efeito o inciso XXII da Portaria SGP n° 226, de 28 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente, e a Portaria
SGP n° 237, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia
9 subsequente.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10677/2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho,
como substituto do Diretor Executivo do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação, nível CJ-3, no período de 16 a 20/10/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10677/2023, resolve:
DESIGNAR EMERSON DILAMAR VENDRUSCOLO, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto
do Diretor
Técnico
do Departamento
de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10677/2023, resolve:
DESIGNAR MARCELO EUSTÁQUIO SOARES DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste
Conselho, como substituto do Coordenador de Relacionamento com Usuários, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10677/2023, resolve:
DESIGNAR DENILSON DE LUCENA MATOS, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto do Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10677/2023, resolve:
DESIGNAR MARCELO DE CAMPOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado
- Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do
Coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do
inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no
Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve:
DESIGNAR MARCIO MOREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto do Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA