DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700071
71
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.652, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036946/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE BOHM, matrícula N. 318.785, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036959/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA, matrícula N. 318.395,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 18ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.654, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036949/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N.
310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e
Fa m i l i a r .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.656, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035512/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Ouvidor-geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.657, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036880/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de
Samambaia, ficando dispensada KARINA CARDOSO DE SOUSA MENESES, matrícula N.
314.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.658, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036972/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.704, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036697/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NAYANA BRITO DOS SANTOS, matrícula
321.178, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador
Alfeu
Gonzaga Machado,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição AURÉLIA BARRETTO
MOTOYAMA, matrícula 316.983, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito VINÍCIUS CUNHA E SILVA, matrícula
321.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador
Alfeu
Gonzaga Machado,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição RAISLA ANDRADE
COSTA, matrícula 320.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0034248/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula 311.531, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr.
Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 2º Exonerar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 3º Dispensar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 4º Dispensar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula 313.811, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 5º Dispensar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula 321.362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal,
Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 6º Dispensar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula 321.072, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira
Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 7º Dispensar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula 316.853, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula
N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula
316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula
316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS,
matrícula 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 12 Designar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula 321.362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 13 Designar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula 321.072, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 14 Designar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula 316.853, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 130, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0033706/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 9 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, Flavio Pimenta de
Souza, matrícula 320.991, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 752, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 55931/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES,
matrícula 147915, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
de 16/10/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto
disposto nos Acórdãos n. 17.961/2021 e n. 9.502/2023, ambos prolatados pela Segunda
Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
Art. 1. Excluir da fundamentação legal do Ato PR n. 781 TRT-SP, de 29 de
setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 73, de 5/10/2017,
referente à concessão de aposentadoria voluntária à servidora Sonia Maria Vieira Cordeiro,
Matrícula n. 39489, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à
fração de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Executante de Mandados, FC-05,
outrora concedida com fundamento no artigo 62-A, da Lei n. 8.112/90, acrescentado pela
Medida Provisória n. 2.225-45/01.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA DG/SGP Nº 683, de 09 de outubro de 2023,
referente ao servidor Paulo Sergio Carvalho Franceschini, matrícula 109.177, no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, por erro material.
Onde se lê: "(...) Art. 1.º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente
ao servidor Paulo Sergio Carvalho Franceschini, matrícula n. 109.177, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso
II, da EC n. 103/19, com proventos isentos de pagamento de imposto de renda, em razão
do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998, c/c o artigo 35, inciso II, alínea
"b", do Decreto n. 9.580/2018".
Leia-se: "(...) Art. 1.º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao
servidor Paulo Sergio Carvalho Franceschini, matrícula n. 109.177, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste