DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação em nível de
especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito a
contar da data de publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.377, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando n. 029/2023/ 2VT/JIPA, subscrito pelo servidor
Rogério Azevedo Ribeiro, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, doc. 1
do Proad 5955/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0430/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 23 do
referido proad, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIS FILIPE MOREIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-paraná, para ocupar a Função Comissionada
de Chefe de Processos 1 - FC 5 da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná /RO, a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 28853/2023, resolve:
Nº 250 - Nomear KAMILLA SILVA MAIA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, classe A,
padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da
posse em cargo inacumulável de Wanderson Fernando de Andrade da Silva.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 28883/2023, resolve:
Nº 251 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, as(os) seguintes candidatas(os):
QUEZIA DOS SANTOS ARAUJO, em vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Leandro Giantini Trabuco;
CLAUDIO RODRIGUES LINO, em vaga
decorrente da posse em cargo
inacumulável de Leonardo do Nascimento Garcia;
JULIANA DE SOUSA PORTO NERY, em vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Luiza Chaves Gomes.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 86 - DLP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
17426/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO CORREA NOVAES, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, § 2°, inciso II, e artigo 26, §7º,
todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.000, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 30238/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de agosto de 2023, MAURINA ALVES DOS SANTOS
PEREIRA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itápolis, à disposição deste Tribunal,
da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho da referida cidade, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias publicadas no DOU de 16/10/2023, Seção 2, Página 88:
Onde se lê: PORTARIA CPV Nº 9.862, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023; leia-se:
PORTARIA CPV Nº 962, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023;
Nas PORTARIAS CPV DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, onde se lê: Nº 9.870, leia-
se: Nº 970; e onde se lê: Nº 9.871, leia-se: Nº 971;
Nas PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, onde se lê: Nº 9.883, leia-se:
Nº 983, onde se lê: Nº 9.884, leia-se: Nº 984 e onde se lê: Nº 9.885, leia-se: Nº 985;
Onde se lê: PORTARIA CPV Nº 9.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; leia-se:
PORTARIA CPV Nº 990, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023;
Onde se lê: PORTARIA CPV Nº 9.899, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; leia-se:
PORTARIA CPV Nº 999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
(P/ Codou)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR
Elizabete Maria
de Cássia
Alves,
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, a partir de 29/09/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o contido no PROAD Nº 4682/2023, resolve:
Designar a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA
DÓRIA, no período de 17 a 21/10/2023, em virtude da participação da titular no XIII
Congresso Internacional de Direito do Trabalho em São Paulo, nos termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4480/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional, substituiu JOSAFÁ PEREIRA LIMA na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA (SMPL), no período de 27/9/2023 a 10/10/2023, em virtude de licença para
tratamento de saúde do titular e férias do substituto legal, nos termos do Ato DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4736/2023, resolve:
1. Designar a servidora LIANE MASCARENHAS DA SILVEIRA VENTIM, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ
(FC-5), ficando dispensada da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4),
ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
11067/2023, resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, Técnica Judiciária, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 3ª Vara do
Trabalho de Cuiabá-MT, lotando-a na Secretaria da Vara, no período de 17/10 a
17/11/2023.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1042/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
11017/2023, resolve:
I - Exonerar a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciária,
área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 3ª Vara do
Trabalho de Cuiabá-MT.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 17/10/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
PORTARIA CONTER Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e
pelo Regimento Interno do CONTER:
CONSIDERANDO o teor Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que versam
sobre os princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, além da
autotutela, buscando segurança jurídica;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 16, Decreto Regulamentador
92790/1986 que trata da competência do CONTER, em designar diretoria executiva
provisória;
CONSIDERANDO a deliberação da diretoria executiva CONTER de 11 de outubro
de 2023, resolve:
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA