DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/101716 -
DPF/PGZ/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa AMÉRICA CURSOS DE SEGURANÇA S/C LTDA,
CNPJ nº 01.617.403/0001-47, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.151, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75465 - DP F/ L DA / P R ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAC VIGILANCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2619/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.152, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75550 - DELESP/DREX/SR/P F/ P R ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INTERSEPT SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 08.282.615/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com
Certificado de Segurança nº 2588/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.153, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102125 - D P F/ S J K / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA -
ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.154, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102185 - D P F/ S I C / M T ,
resolve:
Conceder
autorização à
empresa EVEREST
ESCOLA
DE FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.973.752/0001-92, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.155, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102199 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9818 (nove mil e oitocentas e dezoito) Munições calibre .380
3432 (três mil e quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
9970 (nove mil e novecentas e setenta) Espoletas calibre .380
9970 (nove mil e novecentos e setenta) Projéteis calibre .380
1914 (uma mil e novecentas e quatorze) Buchas calibre 12
1914 (uma mil e novecentas e quatorze) Espoletas calibre 12
3432 (três mil e quatrocentos e trinta e dois) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou
OC), de até 70g.
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas de sinalização
54 (cinquenta e quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
180 (cento e oitenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
180 (cento e oitenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides
químicos e biológicos
180 (cento e oitenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta,
canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102429 - D P F/ C X S / R S ,
resolve:
Conceder autorização à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ nº 89.848.543/0001-77, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
73 (setenta e três) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102709 - D P F/ S O D / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES
MAGNACAD LTDA, CNPJ nº 37.749.859/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre 38
6000 (seis mil) Espoletas calibre 38
555 (quinhentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora
6000 (seis mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
1 (um) Espargidor de composto
de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.158, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102955 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre .380
29040 (vinte e nove mil e quarenta) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
86080 (oitenta e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
31414 (trinta e um mil e quatrocentos e quatorze) Gramas de pólvora
86080 (oitenta e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38
42440 (quarenta e duas mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Estojos calibre .380
42440 (quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103344 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
ESPECIAL
CURSO DE
FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 42.198.372/0001-14, sediada em
Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO LTDA EPP, CNPJ nº 13.662.616/0001-70:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103656 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: