DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0944201237
--------------------------------------
J R S SILVA & CIA LTDA / 02.240.085/0001-00
25351.056831/2014-91 / 7101687
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1083962230
--------------------------------------
F. R. DO N. PAULINO / 20.551.948/0001-42
25351.552964/2014-93 / 7292426
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0926781235
--------------------------------------
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA /
14.199.685/0001-51
25351.069199/2020-93 / 1203348
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 0943617235
--------------------------------------
DROGARIA caRMO LTDA / 09.443.093/0001-01
25351.135873/2014-97 / 7121510
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0943622239
--------------------------------------
CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.125.969/0001-75
25022.004025/2004-97 / 2038871
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0926259237
--------------------------------------
NANOSCOPING - SOLUCOES EM NANOTECNOLOGIA LTDA / 19.561.566/0001-10
25351.493417/2021-98 / 4033610
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0944674232
--------------------------------------
A & J Comércio Ltda / 32.867.087/0002-76
25351.250928/2014-98 / 7167916
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0938220233
--------------------------------------
GOMES DA SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.951.033/0001-66
25351.189242/2014-98 / 7156317
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0931877237
--------------------------------------
JEFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES LTDA / 18.246.581/0001-01
25351.419525/2013-99 / 0962647
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1094418234
--------------------------------------
LICIMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 04.071.245/0001-60
25351.009628/01-49 / 1050807
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 0926295233
--------------------------------------
SEMEYA INSUMOS BOTANICOS SA / 70.987.482/0001-09
25351.023149/00-45 / 1049250
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EMBALAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXTRAIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
FABRICAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
PRODUZIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
PURIFICAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
REEMBALAR: MEDICAMENTO
SINTETIZAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
TRANSFORMAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 1093894237
--------------------------------------
FARQUIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 69.040.764/0001-07
2516399 / 3021971
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0906157234
RESOLUÇÃO-RE N° 3.927, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA MENEZES / 36.123.604/0001-72
25351.305306/2023-03 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0491718233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0629704/23-8,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O Termo de Inspeção
apresentado inicialmente não atende a RDC nº 16/2014, visto que não descreve os
requisitos, conforme estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014. Não foi apresentado
novo documento sanitário.
--------------------------------------
SALUTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 29.327.521/0003-00
25351.635428/2023-13 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1027488234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.27901-8,
contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA / 36.434.597/0001-20
25351.613993/2023-20 /
735 - AFE
- CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) /
0993283233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1050850/23-3,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O Termo de Inspeção
apresentado não atende a RDC nº 16/2014, visto que não descreve os requisitos,
conforme estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DROGARIA RIO BRANCO LTDA / 09.387.886/0001-42
25351.635218/2023-25 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1027261230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do formulário de petição completo, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA / 36.434.597/0001-20
25351.617162/2023-27 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0998656232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1050850/23-3,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O Termo de Inspeção
apresentado não atende a RDC nº 16/2014, visto que não descreve os requisitos,
conforme estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
SCHERER & AMARAL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 52.233.569/0001-09
25351.635140/2023-49 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1027182232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MACEDO JR.REPRESENTAÇOES LTDA / 04.930.566/0001-73
25351.511692/2023-62 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0826788238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0950046/23-4,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O documento apresentado não
autoriza expressamente a classe de produtos solicitada. Além disso, conclui por
atividade (varejo) incompatível com o pedido (atacado).
--------------------------------------
VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA / 36.434.597/0001-20
25351.613921/2023-82 /
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0993202233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1050850/23-3,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O Termo de Inspeção
apresentado não atende a RDC nº 16/2014, visto que não descreve os requisitos,
conforme estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.928, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO