DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 537/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FELDMANN W. 
L. COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE MICROSCOPIA ÓTICA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme o quadro a seguir; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20211342, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.498,00 (setenta e sete mil reais e quatrocentos e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.15370.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Ana Cristina da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SPECTRUN BIO 
ENGENHARIA MEDICA HOSPITA LAR LTDA.; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE MICROSCOPIA ÓTICA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20211342, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
34.742,40 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.15370.03.4
49052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Paulo Haigazun Zeitunlian Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 783/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - 
SESA/HIAS; CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; OBJETO: Aquisição de Material de pintura e hidráulico, para serviços de manutenção 
no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230175, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 370.378,84 (trezentos e setenta mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 09/08/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 942/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; CONTRATADA: 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0355/2022 SESA/COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.91
00000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Ana Flávia Santos Abreu.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 953/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: DELLAMED 
S.A; OBJETO: A aquisição de órteses e próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 
(quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.6343220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
13/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ITAJUBA BORGES DOS SANTOS JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 966/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: BGF COMER-
CIAL LTDA.; OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar, para o HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
(HM), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, bem como outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 
(dez mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Bruno Henrique Gonsalves Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 983/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WORKOUT 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20230331–SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.761,71 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO E WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 989/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção do LANCHE DOS DOADORES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0340/2023, parte da Ata de 
Registro de Preços nº 19557/2023, e anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
58.430,50 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais, e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.3390
3000.1.600.9200000.1.3.01 E 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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