DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°563/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 11.09 A 
17.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
11/09/2023 a 
17/09/2023
R$ 730,20
JOSÉ RIBAMAR 
MATOS DE 
SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
11/09/2023 a 
17/09/2023
R$ 365,10
MARCELO OLIVEIRA 
DE ALMEIDA
843.979-8-9
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 93
25
11/09/2023 a 
17/09/2023
R$ 1.460,25
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
12/09/2023 a 
12/09/2023
R$ 730,20
JOSE EVERARDO 
BEZERRA DE 
OLIVEIRA JUNIOR
PM
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
13/09/2023 a 
13/09/2023
R$ 584,10
RAPHAEL 
HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
13/09/2023 a 
13/09/2023
R$ 584,10
LUCIANO DE 
QUEIROZ LIMA 
JUNIOR
58741914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
13/09/2023 a 
13/09/2023
R$ 584,10
EDVANDO QUEIROZ 
DA SILVA
30451112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
12/09/2023 a 
12/09/2023
R$ 584,10
VLADMIR 
DAMASCENO 
ALVES DE SOUSA
30841719
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
12/09/2023 a 
12/09/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.352,35
*** *** ***
PORTARIA Nº639/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.002243/2023-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002084/2023-98 CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000479/2023/AESP/CE/SECAC, datada de 13 de setembro de 2023, através do NUP 
N.º 10041.002243/2023-54 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de 
agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 12 de setembro de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTO-
RIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04/09 A 21/09/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso 
III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
HEBER SARAIVA MONTEIRO
30011198
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº640/2023 – DG/AESP/CE - NUP: 10041.002446/2023-4 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 37/2023, através do NUP 10041.000915/2023-97, bem como o disposto no art. 24 
da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual 
regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os DISCENTES Valter 
de Oliveira, Matrícula Funcional n.º 0342491X e Claudio Abreu de Oliveira, Matrícula Funcional n.º 0959891X no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM (PERÍODO 10/07/2023 a 29/11/2023). CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM (PERÍODO 10/07/2023 a 29/11/2023) Local: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará Período: 
10/07/2023 a 29/11/2023 Carga-Horária: 514h/a
ORD
MATRÍCULA
NOME
NÚMERO DO PROCESSO/NUP
DATA DA MATRÍCULA
1
0959891X
CLÁUDIO ABREU DE OLIVEIRA
0244521-35.2022.8.06.0001 (NUP: 13001.006198/2023-71)
04/09/2023
2
0342491X
VALTER DE OLIVEIRA
3025002-70.2023.8.06.0001 (NUP: 13001.005997/2023-21)
31/08/2023
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº641/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001934/2023-31 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEP-
TAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08/2023 A 18/08/2023) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o 
Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.001780/2023-87, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001945/2023-11, além do processamento das 
informações contidas no Relatório Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001934/2023-31, bem como, à Comunicação Interna 
n.º 000156/2023/AESP/CE/CECI, de 23 de agosto de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE 
OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08/2023 A 18/08/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
NOTAS
CLASSIFICAÇÃO
79111252
LUCIANO BESSA MAIA
10,000
1º
30106016
SAMIA KARINA DE SOUSA GIRAO SILVA
10,000
2º
19821714
NEIARA NIVEA LIMA COSTA
10,000
3º
40498117
KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS
10,000
4º