DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
NOTAS
CLASSIFICAÇÃO
40475516
FILIPE JOSE COUTINHO ALVES
10,000
5º
30059212
FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA
10,000
6º
30087011
CHARLES RAYMAR DA SILVA E SILVA
10,000
7º
40465812
ANTONIO MOISES FERNANDES DA COSTA
10,000
8º
30108019
EMILY LEITÃO RAMOS
10,000
9º
30122348
MANUELA LIMA DA COSTA
10,000
10º
30124391
JOSE ARLAN EMIDIO DE SOUSA
10,000
11º
1809520
EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA
10,000
12º
30000781
ADRIANA SECUNDO GONÇALVES DESSOLES
10,000
13º
30061918
ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA PLUTARCO
10,000
14º
10627614
GILENO DE SOUSA ARAUJO
10,000
15º
15532211
REGINA CLAUDIA GOMES MESQUITA
10,000
16º
40497919
KAMILLE GONCALVES DE FARIAS
10,000
17º
30048717
EDER PINHEIRO CHAVES
10,000
18º
30092910
JOSE BRUNO OLIVEIRA SAMPAIO
10,000
19º
30113713
FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA
10,000
20º
30121872
DILTON PINHEIRO DA SILVA
10,000
21º
30000951
ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA
10,000
22º
30002423
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
10,000
23º
30000293
LUANN LUIGI CHAVES BARBOSA
10,000
24º
30004507
LUCAS TIMBO BEZERRA
10,000
25º
30002059
JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS
10,000
26º
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº642/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001945/2023-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001780/2023-87; CONSIDERANDO o processamento 
das informações contidas na Comunicação Interna nº 000159/2023/AESP/CE/CECI de 23 de agosto de 2023, através do NUP N.º 10041.001945/2023-11 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, a partir de 18 de agosto de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - 
(PERÍODO 14/08 A 18/08/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
1
ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA
79110027
2
DANIEL BARBOSA DE MENESES
30117212
3
LIDIA CAMILA ALENCAR PAIVA
21413410
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº51/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 51/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABOR-
DAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 95 à 105, 9º Ciclo, datada de 15/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas 
por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE 
PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 95 à 105, regulamentado pelo PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, sob 
NUP Nº 10041.002019/2023-62, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no 
Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO – TURMA 95 à 105. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 33 (trinta e três) OBS: Em conformidade com o PAE Nº21/2023-COENI/
DG/AESP, os instrutores serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 330 
(trezentos e trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar 
do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
330
30
9.900
9. Execução: Local: A cargo da Coordenação; Data: 27 setembro de 2023, com 10 (dez) horas-aula Horário: Das 08h00min às 17h00min; Uniforme: O de 
Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
330 unidades
2
Obréia
Branca
11 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades)
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 09 de 
outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº88/2023 – NUP Nº10041.002307/2023-17
CURSO DE CINOTECNIA - 2023
1. Finalidade: Transmitir todos os conhecimentos básicos necessários aos DISCENTES, com vistas a torná-los capazes de desenvolverem funções de 
adestramento e condução de cães em ações e operações policiais buscando-se, com isso, uma plena harmonia entre o Policial e o Cão, frente às diversas missões 
de Policiamento a serem desenvolvidas pela Companhia de Policiamento com Cães da PMCE. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/10/2023 a 31/10/2023 2.1 
Vagas: 40 (quarenta) vagas. 2.2 Local de funcionamento: 4ªCIA/BPCHOQUE 2.3 Componentes curriculares e carga horária: