DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
DISCIPLINA
H/A
Direitos Humanos
6
Ética e Cidadania
6
Comportamento animal
8
Manejo de Filhotes e Etrutura de Canis
10
Defesa Pessoal voltada à Atividade Policial
10
APH Tático
12
Adestramento I
40
Adestramento II
40
Noções de Figuração
12
APH Tático em Cães
12
Noções de Enfermagem Veterinária
10
Noções de Busca e Captura e Ações de Faro
12
Educação Física Militar
20
Legislação Aplicada à Atividade Cinófila
16
Controle de Distúrbios de Civis – CDC e Choque Ligeiro com apoio de Cães
26
Patrulhamento e Abordagens Policiais Táticas com Cães
26
Armamento, Equipamento e Tiro (Teórica/Prática)
14
TOTAL INSTRUTORIA
280
2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: O aprendizado será avaliado através de verificação teórica e prática, sendo denominada a prova teórica de provão em 05 (cinco) horas/aulas 
destinada para tal, a ser realizada ao final do curso contendo questões de todas as disciplinas ministradas do curso; O aproveitamento do aluno será avaliado 
sob os aspectos quantitativo e qualitativo, expressos em graus, que variarão de 0,0 (zero) e 10 (dez) inteiros, aproximados a décimos, bem como conceitos, 
conforme correlação estabelecida na tabela abaixo:
NOTAS
CONCEITOS
0,0 a 4,9
Insuficiente
5,0 a 6,9
Regular
7,0 a 8,4
Bom
8,5 a 9,5
Muito Bom
9,6 a 10,0
Excelente
Será considerado aprovado o aluno que obtiver no mínimo, o conceito “Bom”, e conseqüentemente, reprovado e desligado do curso, por insuficiência técnica 
o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP
Munições
Conforme estabelecido na Nota de Instrução da CEPRAE/AESP
Estand de Tiro
A cargo da Coordenação
Ônibus
BPCHOQUE
Armamento/Equipamento
BPCHOQUE
Diárias
PMCE
Pagamento de h/a
AESP/CE
Enxoval
Alunos
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº93/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002288/2023-29
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA - 2023
1.Finalidade: Esclarecer o conceito de violência contra a pessoa idosa e com deficiência e entender os mecanismos legais e ferramentas institucionais de 
combate à tal violência. 2. Desenvolvimento do Curso: 18/09/2023 a 19/09/2023 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma 2.2 Local de Funcionamento: AESP 
e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA - 2023
H/A
 1
Protocolo de atendimento à pessoa idosa
5
2
Aspectos legais de atendimento à pessoa idosa e Rede de Atendimento
5
3
Aspectos legais de atendimento à pessoa com deficiência e Rede de Atendimento
5
4
Protocolo de atendimento à pessoa com de deficiência
5
TOTAL
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº98/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002439/2023-49
CURSO DE HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE - 2023
1. Finalidade: Instruir e aperfeiçoar os INTEGRANTES da Perícia Forense do Estado do Ceará no conhecimento e aplicação de metodologias de análise 
e interpretação de manchas de sangue em locais de crimes e peças a serem periciadas. 2. Desenvolvimento do Curso:02/10/2023 a 06/10/2023. 2.1 Vagas: 
20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
H/A
1
Hematologia Forense aplicada a Local de Crime
40
TOTAL
40