DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
6889
TANIA APARECIDA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A PARTICIPACAO 
DE ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL
039/2023
35369
TANIA BRASIL FACO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS
047/2023
38484
THAIS KELLY NEPOMUCENO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
38384
THIAGO GIL DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
28374
VALERIA ALVES MOTA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
38466
VICTOR MATHEUS PEREIRA MOTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de setembro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2º SECRETÁRIA
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputada Emilia Pessoa
4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38904
ADRIANA MARIA ARAUJO DE ATHAYDE
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
38760
BIANCA TEIXEIRA VERAS
ASS TEC IV
AL006
2a SECRETARIA
9202
CLAYTON CAMPOS FERNANDES
COORDENADOR DE POLICIA
AL002
COORDENADORIA DE POLICIA
29082
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA - GERAL
757
HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
16712
JAMILYS MONTE CASTRO
ARTICULADOR
AL003
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
827
JOAO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
831
JORGE GOMES MARINHO
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
23724
LIVIA MOTA LEITAO LIMA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
27711
LORENA DE SOUZA TAVARES
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
134
MARIA ALBENI AGUIAR
SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE TURISMO E SERVICOS
25920
MARIA MEYRE GOMES TIMBO
ASS TEC III
AL005
2a SECRETARIA
24582
MARINA ARAUJO GURGEL
SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
AL004
COMISSAO DA JUVENTUDE
34708
POLIANA VANUCIA DE PAULA ALBUQUERQUE
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
38909
TACIANE BEZERRA DA SILVA SOARES
SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE PROTECAO 
SOCIAL E COMBATE A FOME
29146
VALDILENE MARIA DOS REIS
ORIENT CEL EDICAO PROD GRAFICA
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ 
SOBRE O DESENV - INESP
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PORTARIA Nº903/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Adilson José Paulo 
Barbosa 312.916.515-00
038.328 AG: 0607 
C/C:43072-2
Assessor Técnico 
AL 004
JAGUARUANA 
- CE
14/09 a 15/09/2023
Terrestre
Participar de reunião com a 
comunidade Dom Fragoso.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº908/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Ítalo Beethoven Pereira 
Correia 646.415.703-53
038.740 AG: 4529 
C/C: 01069462
Coordenador FNC 06
São Gonçalo 
do Amarante e 
Pacajus - CE
16/09/2023
Terrestre
Participar da aula inaugural 
dos núcleos municipais do 
programa Alcance ENEM.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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