DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA 
NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 
– ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; J A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – ME E 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; FORTALECE 
CONSTRUTORA LTDA – ME; CSA ENGENHARIA LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; N.S.S ENGENHARIA LTDA 
– ME; F M S OLIVEIRA – ME; BMAG SERVIÇOS LTDA – ME; STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; ZENEDINI 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – EPP; R S M PESSOA LTDA – EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; F.S.M. DA COSTA – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; REAL SERVIÇOS LTDA 
– EPP; L B CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; AB2 
ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME; F J 
CONSTRUTORA LTDA – ME; F. AIRTON VICTOR – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO 
MEDEIROS – ME. FICA A PARTIR DESTA DATA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A ABERTURA DAS “PROPOSTAS DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O DIA 25.10.2023, AS 09:00 HORAS. MERUOCA – CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ALDIR 
LIMA PEREIRA – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 014.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE - torna público, para 
conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação pós recurso referente à Concorrência Pública Internacional Nº 
014.05/2023-CPI, com o seguinte objeto Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, 
com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 02- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 
01.514.128/0001-36; 03- EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-25; 04- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 05-  CONSÓRCIO ANASTACIO BRAGA: CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita 
no CNPJ: 41.320.417/0001-19; CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA; 06 CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA 
LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ: 00.565.011/0001-19. Inscrita no CNPJ 07.205.792/0001-80 e empresas INABILITADAS: 07- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65; 08- MARCIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 41.548.652/0001-42. 
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta de Preço das empresas habilitadas referente a 
esta Licitação no dia 18 de Outubro de 2023 às 09h (nove horas). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua 
Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos 
Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.08.21.001. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna 
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.21.001, cujo objeto é a Execução dos 
Serviços de Pavimentação intertravada, pedra tosca e urbanização no Distrito de Trapiá, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de 
Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Apolo Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral 
Construcoes & Empreendimentos LTDA (EPP), Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA 
(EPP), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), Imperius Servicos e Construcoes 
LTDA (ME), Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), L B Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, CENPEL - Centro 
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME), Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA (EPP), Construtora AG LTDA (EPP), Clezinaldo Construcoes 
LTDA (EPP), F. Marcio de Araujo Medeiros (EPP), Ramilos Construcoes LTDA (ME), I P N Construcoes e Servicos LTDA (ME), Copa Engenharia LTDA, 
PMG Construcao e Locacao LTDA, Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), Construplan Construcoes LTDA (EPP), AJ Construtora e Transporte 
LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA (ME), FC Empreendimentos LTDA (EPP) e H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), Licitante(s) 
Desclassificada(s): Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e R S M Pessoa LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): H M V Construcoes e Locacoes 
LTDA (ME) pelo valor global de R$ 931.186,26 (novecentos e trinta e um mil cento e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), fica aberto o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 23 de agosto de 2023. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0510.01/2023-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO 
(GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-
CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 
DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ ÀS 09H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BNC.ORG.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
ACONTECERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU 
JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR), ASSIM 
COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS 
E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO 
BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
Nº SS-PP002/22SRP2A – PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP002/22SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do 
Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº SS-PP002/22SRP, a saber: OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de 
medicamentos, material médico hospitalar e odontologico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão, encontra amparo no artigo 65, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Valor Global do contrato inicial, de R$ 4.407.018,78 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Sete Mil, Dezoito 
Reais e Setenta e Oito Centavos), a presente alteração acrescerá ao Valor Global do contrato na importância de R$ 34.481,86 (Trinta e Quatro Mil e 
Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referente aos itens destinados 
ao PSF nos LOTES 09, 27, 29 e 30 do contrato. A presente alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura deste aditivo contratual. Portanto, fica 
após a presente alteração, o Valor Global do contrato recomposto para a quantia de R$ 4.441.500,64 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e 
Quinhentos Reais e Sessenta e Quatro Centavos). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 12 de Setembro de 2023, tendo sua 
Vigência a partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Allan de Freitas Guimarães. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 12 de 
Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação. Torna público a Retificação no processo Concorrência Pública Nº 
06.003/2023–CP. Onde se lê: dia 27 de Novembro de 2023. Leia-se: 05 de Dezembro de 2023. Maracanaú/CE, 16 de Outubro de 2023. Odilon Saldanha 
Pinto Neto – Presidente em Exercício da CPL.