DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1110.01-2023-SEPLAN. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 30 de outubro de 2023 às 09:00 horas,
pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1110.01-2023-SEPLAN: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA
DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM MÓDULOS INTEGRADOS, E OPERACIONALIZAÇÃO
TOTALMENTE WEB, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO TÉCNICO
OPERACIONAL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações
via: https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga, 11 de outubro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
N.º 00.002/2023-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços
da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara
Classificada: MEIOS E CONTEUDOS ESTRATEGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA. Desclassificada: JOÃO PAULO FARIAS LOPES – EPP, por não
comprovação da exequibilidade da sua proposta, com fundamento no subitem 8.6 alínea “e” do edital. Empresa vencedora: MEIOS E CONTEUDOS
ESTRATEGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA no Valor Global de R$ 270.000,00. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo
109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os
mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 16/10/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço sob
a forma de execução indireta, Maior Desconto Percentual, tombada sob o N.º 2023.10.16.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento
de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais
e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim
como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência
e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de outubro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 031/2023-SEINFRA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos –Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada De Preços Nº. Tp 031/2023-Seinfra – Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Construção De Uma Praça E Reforma De Um Prédio Público No Distrito De Martinslândia, No Município De Guaraciaba
Do Norte-Ce. – Habilitadas: Construtora Moraes Ltda; W & R Construções E Locações Ltda; Savires Iluminação E Construção Ltda; V6 Construtora E
Assessoria TecnicaLtda; Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Aqua Construtora E Comercio E Moreira Mesquita Engenharia E Serviços
Ltda.– Inabilitadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda E Francisco Anderson Lucio 05880849309.– Comunicado:A Partir Da Data
De Publicação Deste Aviso, Fica Aberto O Prazo Recursal Nos Termos Do Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº 8.666/93, E Em Não Havendo
Recurso, Fica A Abertura Dos Envelopes De Propostas De Preços, Marcada Para O Dia 25/10/2023 Às 08h30m – Presidente Da Comissão De Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - Ce, 16/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE
JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E Nº 11.453
DE 23 DE MARÇO DE 2023 , BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO O1º ADITIVO OBJETIVANDO A PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO
PREVISTO NO ITEM 13. E 13.1 DO REFERIDO EDITAL. SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE
DANTAS - 01/2023. AS INSCRIÇÕES NO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023 ESTARÃO PRORROGADA,
DE FORMA PRESENCIAL, AS INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 16H NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410,
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ – CE. CEP: 63.950-000.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Resultado da Fase de Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de São Benedito/CE, torna público o resultado de Abertura de Poropostas de Preço da licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob
o nº 091101.2023- TP- CMSB. Destinada a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção da Nova Sede da Câmara
Municipal de São Benedito, localizada na Avenida do Aeroporto, Município de São Benedito-CE, sob a responsabilidade da Câmara deste Município.
Declarado a empresa Vencedora: - Renova Constuções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 41.500.868/0001-38, com valor global de R$ 3.255.763,10
(três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Após transcorrido o prazo dos recursos contra esta decisão dentro do prazo previsto por
Lei, será dado impulso aos tramites Legais do Processo. CPL, CE – Praça 25 de Novembro – Centro s/n. São Benedito/Ce, 13 de Outubro de 2023. Paulo
Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 014-2023-SGA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/
MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado
pelo decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico
Nº 012/2023 SRP/FG - Ata de Registro de Preços Nº: 027/2023/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação do Município de Crateús -
CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Gestão Administrativa do Município de Crateús – CE. OBJETO: Aquisição de veículos
automotores 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria da Gestão Administrativa do Municipio Crateús – CE. FORNECEDOR
REGISTRADO: UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.668.566/0005-97, com o VALOR de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023/SRP: 18/08/2023 á 18/08/2024. Crateús-CE, 16 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
001.16.10.2023-SEINFRA – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N°
001.16.10.2023-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças em concreto pré-moldado, destinados
aos serviços de manutenção de estradas e equipamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
SEINFRA do Município de Russas/CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por
Lote, com Sessão de Disputa no dia 30 de Outubro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão
de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 16 de Outubro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra - Pregoeira Oficial.