DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. O Município de São Luís do Curu,
por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 1008.01.2023, cujo objeto é: contratação
empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta da EEFM Ubiratan Diniz Aguiar no Município de São Luís do Curu - CE. Empresas com
propostas desclassificadas: 01. Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.014.873/0001-60 e 02. LM Serviços & Construções
LTDA – ME, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, por apresentarem as respectivas propostas assinadas pelo mesmo responsável técnico, havendo assim a violação
do princípio do sigilo e independência das propostas e da competitividade do certame, exegese do art. 3º, caput § 3º, da Lei 8.666/93. Empresas com
propostas classificadas: 01 - Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 02 – Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº
07.191.777/0001-20, 03 – LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 04. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA – EPP,
CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 05. Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.501.094/0001-58 e 06. Vega Locação e Construção EIRELI, CNPJ
Nº 34.763.259/0001-06 e 07. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91, por atenderem aos requisitos do edital. Observando
o critério de julgamento disposto no edital, a saber: Menor Preço Global, o presidente da CPL declarou vencedor(a) a Empresa: Projetar Construções e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.501.094/0001-58, com valor global de R$: 89.454,95 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos), as demais empresas classificadas e seus valores seguem em anexo a ata no mapa de preços. O Presidente da Comissão de Licitações divulga
o resultado e abre o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. 17 de outubro de 2023. Otacílio Pinho Junior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. PCS-01.100823-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO
DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – A Comissão de Licitação
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas:
NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP;
CONSTRUTORA SMART LDTA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. Empresas
DESCLASSIFICADAS: Não houve empresas desclassificadas. Foi vencedora do certame a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI ME – CNPJ: 03.565.704/0001-08, com o valor global de R$ 5.229.598,32 (cinco milhões duzentos e vinte e nove mil, quinhentos
e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da
Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – PE-SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 – PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE POÇOS E
ADUTORAS: LIMPEZA DOS POÇOS E ADUTORAS, TRATAMENTO COM PRODUTOS QUIMICOS, LUBRIFICAÇÃO E REGULAGEM
DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE ROBOMBIAMENTO DE MOTORES ELETRICOS, MOTOR PARA BOMBA DE ADUTORA E
BOMBA SUBMERSA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESSALINIZADORES DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS:27 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE OUTUBRO DE
2023, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 028/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada De Preços Nº. Tp 028/2023-Seinfra – Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Construção De 03 (Três) Praças, Sendo Uma Na Localidade De Alegre, Uma Na Localidade De Boqueirão E Uma Na Localidade De
Descoberta, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. A Comissão De Licitação Depois De Proceder À Verificação E Análise Das Propostas De Preços
Das Empresas Participantes No Processo, Decidiu E Julgou Classificadas As Empresas: Constrol Engenharia Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços
Ltda; Aqua Construtora & Comércio; V6 Construtora E Assessoria TecnicaLtda; Construtora Moraes Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Via
Urbana Serviços E Empreendimentos Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda. Empresas Desclassificadas: Mapa Construtora Ltda E Rsm Pessoa Ltda.
- Foi Vencedora Do Certame A Empresa V6 Construtora E Assessoria TecnicaLtda – Cnpj Nº 26.749.547/0001-88, Com O Valor Global De R$ 594.992,84
(Quinhentos E Noventa E Quatro Mil Novecentos E Noventa E Dois Reais E Oitenta E Quatro Centavos). A Partir Da Data Desta Publicação Fica Aberto O
Prazo Recursal Conforme O Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente Da Comissão De Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba Do Norte - Ce, 16/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente Da Comissão De Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.01.10/PE – OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo
de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Secretarias do
Município de Itapipoca /CE. O Municipio de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, a REPUBLICAÇÃO
do Edital do Pregão Eletrônico Nº 23.01.10/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de
Habilitação: até às 08h30min do dia 30 de Outubro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 30 de Outubro de 2023; Sessão de Disputa de Preços:
às 10h do dia 30 de Outubro de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.
ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 05.001/2023 – TP. O Município de Apuiarés,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços
nº 05.001/2023 – TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de
departamento pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do e-social para emissão de DARF das obrigações previdenciárias, sob responsabilidade
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apuiarés/CE. Onde Foram Inabilitadas as empresas: 01 - R. de Lima Rocha LTDA inscrito no
CNPJ: nº 16.950.127/0001-01; 02 - Innova, Serviço e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ: nº 17.400.242/0001-75; 03 - F. Denilson F. de Oliveira LTDA,
inscrito no CNPJ: nº 22.523.994/0001-63. E foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa 01 - Êxito Consultoria e Assessoria
LTDA, inscrito no CNPJ: nº 15.294.308/0001-64. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” fica aberto
o prazo recursal. Caso não haja interposição de recuso a abertura das propostas fica para o dia 25 de outubro de 2023, às 09:00horas sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, Maiores informações no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou e-mail:
licitacao@apuires.ce.gov.br. Apuiarés-CE, 11 de outubro de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 0510.001.2023.INEX. Contratada: Cene Central
de Negocios Editoriais Comercio de Livros e Revistas LTDA CNPJ: 15.390.730/0001-13. Valor: R$ R$ 199.882,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos
e oitenta e dois reais). Objeto: aquisição de livros dedicados aos professores (kit professor), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 11 de outubro de 2023.