DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.07/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Construção de uma quadra coberta com vestiário 
– Padrão FNDE, na EEB Pedro Pereira localizada em São Tomé no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Após 
Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao 
seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, com VALOR GLOBAL 
de R$ 1.216.751,26 (Um Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Diante do exposto, fica aberto o 
prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei N° 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Outubro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques 
– Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.1. O Pregoeiro do Município de 
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade 
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de eletrocardiógrafo, tela LCD colorido 5” com touchscreen, destinado a atender as necessidades do Hospital  
Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do 
acolhimento das propostas: 18 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão 
de disputa de preços: 31 de Outubro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através 
dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de Outubro de 2023. Luís Edson 
Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Pacujá através da Secretaria de Educação, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1909.02/2023 - TP com o seguinte 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO, E CERTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES, 
COORDENADORES E FORMADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL OS ENCONTROS ACONTECEM 
QUINZENAL OU MENSAL NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE COM MATERIAL DIDÁTICO EM AMBIENTE VIRTUAL. 
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA OS SEGMENTOS EDUCACIONAIS E ELETIVAS, na Modalidade TOMADA DE 
PREÇO. Motivo: razões de interesse público e reformulação das especificações dos produtos. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Pacujá/CE, 
em 16 de outubro de 2023. Herles Henrique Freire - Secretario de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO COMPLEMENTAR 
DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o 
resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para a Reforma da Escola São Luís, Sítio São Luís, no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte 
resultado: HABILITADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES. Desta forma, fica aberto o novo prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma 
intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já adiada a nova 
data da sessão para abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 25.10.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 13 de Outubro de 
2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – AVI-
SO DE CONVOCAÇÃO. O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público que 
dará prosseguimento a licitação da Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção das Centrais 
Municipais de Resíduos - CMRS dos Municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para atender as necessidades do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão 
pública às 09h00min, do dia 20 de outubro de 2023. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, 
Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 11 de outubro de 2023. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231002.1 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: A V ASSESSORIA CONTABIL, 
SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na 
elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos 
federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto à Secretaria de Administração e Finanças. VALOR 
TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204012.004 -3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças; ASSINA PELA CONTRATADA: Anastácio Feitosa 
Viana Júnior, Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 01 de Outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual.  A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do 
Município de Orós/CE , torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.07.04.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.07.04.01. Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Dotação Orçamentária: 0801.27.812.0382.1.025 Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: 
contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima Eef, Distrito de Igaroi no Município de 
Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo Prazo de Execução: 04 (Quatro) Meses. Contratada: R M Clemente 
Candido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho (Procurador) Assina pelo Contratante: 
Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas) Valor Global: R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e 
trinta e quatro centavos). Orós/CE, 16 de outubro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0610.01/2023-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0610.01/2023-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-
09 da Portaria Nº 994/2023 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Outubro 2023, às 08h55min (Horário 
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 27 de 
Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, 
a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231002.3 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de 
GFIP, CAGED, DCTF E RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais 
e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto à de Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 
(Quarenta e Dois Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.1012201372.033 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina 
Lima Bezerra Saraiva – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde; ASSINA PELA CONTRATADA: Anastácio Feitosa Viana Júnior, Proprietário. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 01 de Outubro de 2024.