DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Chamada Pública N° CP2023/001-
CPSMQ. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a
realização de Licitação na Modalidade Chamada Pública N° CP2023/001-CPSMQ, onde na sede deste consorcio de saúde, localizado na Av. Juscelino
Kubitschek, S/N, Alto São Francisco, Quixadá-CE, a partir do dia 18/10/2023 no horário de 08h30min às 16h30min ficando aberto até 31/12/2023, estará
recebendo documentação dos interessados ao Chamamento Público que tem por objeto: credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na
realização de exames laboratoriais e exames anatomopatológicos (biópsia) destinados a atender a demanda da Policlínica de Quixadá de responsabilidade
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, valores tomados de acordo com Tabela SUS, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do anexo I do edital. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br.
Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 16 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231002.2 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de
GFIP, DIRPJ, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), RAIS Negativa, bem como atualizações de atas, estatutos pertencentes
às Unidades Executoras - UNEX’s (escolas e conselhos escolares), acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de
responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto à Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.02.1236112032.018 -3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: Anastácio Feitosa Viana Júnior, Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 01 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231002.4 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: A V ASSESSORIA CONTABIL,
SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de Assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na
elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de Certidões Negativas, parcelamentos
Federais e Previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto à Secretaria de Trabalho e Assistência Social. VALOR
TOTAL: R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.0812208152.041 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Claudia da Rocha de Sousa, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; ASSINA PELA CONTRATADA:
Anastácio Feitosa Viana Júnior, Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 01 de Outubro
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário da Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação
em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato nº 01-2023.02.02.05.CP-ADM, que tem por objeto a contratação de serviços de
engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento
e urbanização do Sistema de Abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº
8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 03 de Outubro
de 2023 até 31 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon
Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: 116.687.683-72. Pentecoste (CE), 03 de Outubro de 2023. Wesley Araújo da Mota -
Secretário da Agricultura e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Rebouças, N° 829, Bairro
Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF Nº 499.844.463-87, no VALOR GLOBAL de
R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços
Nº 005/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação
na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, zona rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-
CE, 16 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.Aviso de Licitação – Concorrência Pública internacional nº 2023.10.10.1. O Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n°
2023.10.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP de
Saneamento e Infraestrutura Urbana, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços marcado para o dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 09 de outubro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.06/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação do prédio escolar e construção de salas
de aula, sanitários e brinquedoteca destinado à Educação Infantil da EEB Pedro Pereira – Distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município,
a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001-97,
com VALOR GLOBAL de R$ 1.305.307,83 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil, Trezentos e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). Diante do exposto, fica
aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei N° 8.666/93. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.16/TP
– A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, representada por seu Secretário Executivo, comunica, aos interessados, que a Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, Nº 23.06.16/TP, cujo OBJETO é: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira – Distrito
de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa – Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento – Distrito de Barrento e Construção do
Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga – Madalenas no Município de Itapipoca-CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº
8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos
do processo. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Outubro de
2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0609.11/2023.
Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de publicações legais dos
atos oficiais, junto as Secretarias Municipais do Município de Acarape. Acarape/CE, 17 de outubro de 2023. Jardell Beserra Barroso – Secretário
Municipal de Administração e Finanças.