DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato
resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 009.23-INEX-ESP, objeto: contratação do Show do Artista Mateus Ximenes, a
ser realizado no dia 24 de outubro, em comemoração aos “Ipueiras 140 Anos” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-Ce.
Favorecido: MX Produções Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Dotação Orçamentária: 06.01.13.392.0407.2.056/3.3.90.39
.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Prazo de Vigência do Contrato: até 31/12/2023.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.09.01-SDST. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Outubro de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.09.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados a atender as necessidades dos equipamentos sociais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do
Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Chamamento Público Nº 007/2023-SMS. Objeto: credenciamento de candidatos, pessoas
jurídicas, para serem prestadores de serviços de Saúde ao Município de Mauriti/CE, para a realização de procedimentos SUS, pertinentes aos grupos 02, 03
e 07, da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento dos documentos de credenciamento. Empresas Credenciadas: Cleidiane Maria
Pereira – ME, Labaclim – Laboratório de Análises Clínicas de Mauriti LTDA, Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda, Instituto Madre Tereza de Apoio
a Vida, por cumprirem com todas as exigências do Edital. Empresa Descredenciada: FM Alves Tavares, por descumprir os itens 3.4, I, ‘’a’’, 3.4, II, ‘’b’’,
3.4, IV, ‘’a’’, 3.4., V, ‘’d’’. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 16 de outubro de
2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Chamada Pública - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sua sala de sessões, localizada
à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, realizará a Chamada Pública nº 16.001/2023, cujo objeto é a realização
de seleção de instituição sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social para celebrar contrato de gestão visando gerir e executar
o Programa de Descentralização das Políticas Públicas de Qualificação Profissional, Trabalho e Renda de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, no endereço já citado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações
na sede da Comissão ou por meio eletrônico no endereço comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em
Exercício da CPL. Maracanaú - Ceará, em 13 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão
Eletrônico Nº 16.10.001/2023 - STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos para execução do projeto
de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de
Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do
Município de Tauá/CE. Data de Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O
edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 16 de outubro
de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº 2023.08.29.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de reforma da plataforma
dos feirantes no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Savires
Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 1.328.906,37 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos
e seis reais e trinta e sete centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 16 de outubro de 2023. Ronaldo
Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso
de Adiamento da Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de
Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que a Abertura das Propostas de Preços que estava marcada para ocorrer no dia
17 de Outubro de 2023, às 09h, fica ADIADO para Sexta-feira dia 20 de Outubro de 2023 às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de
Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereço Eletrônico: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana
Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/10.2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de
Novembro de 2023, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 020.10/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço no Regime de
Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Urbanização Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no
Município de Itapipoca/CE – PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira
Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 17 de OUTUBRO de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO NUTRIR FAMILIA”, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE
OUTUBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 16 de Outubro de 2023.