DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
09.10.01/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DOS
EVENTOS ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2023, 159 ANOS, NOS DIAS 03,
08 E 17 DE NOVEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PUBLICADA
10 DE OUTUBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO LEIA-SE CORRETO: TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO POR LOTE. JAGUARIBE/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.10.16.01. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Aurora-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 1º de novembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, com fins a construção de duas praças e pontos de mototáxi na Sede da Cidade de Aurora/Ce, conforme Anexo I, parte
integrante deste processo, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 16 de outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2023 – O
Leiloeiro da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 06 de Novembro de 2023, às 09h, no auditório da Secretaria de Agricultura
Familiar, localizado na Rua José Victor Machado, 199, Alto do Bem-te-vi, Piquet Carneiro-CE, fará realizar Licitação na Modalidade Leilão Presencial, do
tipo Maior Lance, não inferior ao preço mínimo de venda correspondente ao valor da avaliação, objetivando a alienação dos imóveis de propriedade
do Município de Piquet Carneiro, descritos e caracterizados no Anexo I do Edital. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser
adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 17 de
Outubro de 2023. Jeovano Paes Monte – Leiloeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - SECIDS/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 07 de Novembro de 2023, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati–CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2023 - SECIDS/CELOS, cujo Objeto: Ampliação do Centro Vida com implantação
de quadra de vôlei e piscina semi olímpica. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 16 de Outubro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.09.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva Abdias de Pinho, pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de Croatá/CE – Data
de Abertura: 06/11/2023 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba
– CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque
de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.101023-SAS. Objeto: Registro de Preços para eventuais e
futuras aquisições de cestas básicas para distribuição de pessoas carentes devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município
de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://
ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação:
Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 27 de outubro de 2023 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio
Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final e Abertura das Propostas das Empresas Habilitadas -
Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-004/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção corretiva estrutural
da Varanda da Lagoa da Salina, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados
que após término do prazo de apresentação das contrarrazões Julgou Procedente os recursos impetrados pelas empresas: Pilartex Construções LTDA - CNPJ
nº 42.211.559/0001-48 e Branca Infraestrutura e Serviços LTDA - CNPJ nº 01.204.150/0001-80, portanto consideradas habilitadas, e, que a abertura das
propostas das empresas habilitadas dar-se-à no dia 18 de outubro de 2023 às 08:00 horas, a decisão final dos recursos encontra-se no site: www.tce.ce.gov.
br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.26.01-
TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Município Palmácia torna público que a abertura da licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CLEMENTINO
RODRIGUES CAMPELO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
DE ENGENHARIA E EDITAL, com data de abertura para o dia 18 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Fica adiada a abertura para o dia 25 de outubro
de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações na Sede do Governo, situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE no horário de 08h00min às
12h00min. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de
Aracoiaba-CE, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, para Seleção de Agricultores, Isoladamente
ou Organizados em Grupos Formais e Informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o Fornecimento de Gêneros
destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação
discriminada no Anexo I, parte integrante deste Processo, o edital da Chamada Pública Nº 002/2023 e seus anexos encontra-se disponível no site www.tce..
gov.br, como também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessados(as). Maiores informações pelo e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.br.
Aracoiaba-CE, 16 outubro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL. A Prefeitura Municipal de Pacujá,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 20230185, com a Pessoa física: ANTONIA
JURACI PORTELA, inscrita no CPF nº.224.181.723-68, proveniente da licitação modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 0602.01/2023. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL SITUADO RUA DEP. FERNANDO MELO, Nº. 552, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUCIONAMENTO DA
EMATERCE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVILMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. Motivo: Considerando
o que dispõe artigo 78, I e XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Pacujá-CE, em 16 de outubro de 2023. José Parcelli Magalhães de Oliveira – Secretário
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
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