DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2023-SEDUC – A Presidente da Comissão de Seleção do Município de Crateús, comunica aos interessados que fica PRORROGADO período de
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Política da Educação, para
qualificação como organização social no âmbito do Município de Crateús/CE, até 01 de Novembro de 2023. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús,
Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 16 de Outubro de 2023. Paula Regia Bonfim Ferreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão nº 039.23-PE-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação
Objeto: Aquisição de 3 motocicletas (Cross/Trail) destinadas a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Contrato
Nº 20231638. Contratada(o): Ares Comercial Motos LTDA, Valor Total: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Atividade 0501.121220137.2.029 Manutenção das Ações da sec. de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 77.400,00. Vigência: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura:
13 de Outubro de 2023. Ipueiras/CE, 16 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 30 de Outubro de 2023 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço, N° 040.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias
escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 13 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.047/2023-TP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.047/2023-TP, cujo objeto é a Construção de uma Praça e
Arena Esportiva no Bairro Nossa Senhora de Lourdes no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI - R$ 832.292,17 (oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Ubajara - CE, 10 de Outubro de 2023.
João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P242285/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23018 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1023280) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição, com instalação, de materiais de comunicação visual para atender as necessidades
dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE,
16 de Outubro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P246690/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23049 – SMS (SRP) (BB Nº 1022124) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas
atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense – SACS e unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Concorrência Pública nº 2023.06.13.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência Pública n° 2023.06.13.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME, por apresentar os
melhores preços. Empresa desclassificada: AMV Projetos & Construçoes EIRELI – EPP, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores
informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 16 de outubro de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEANDOR POMPEU. A Prefeitura Municipal de SENADOR POMPEU - CE, pessoa jurídica de
direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições
legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º
001/2023. As inscrições acontecerão entre os dias 16 de outubro a 05 de novembro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.
br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85)
3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Senador Pompeu - CE, 13 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.20/2023 – O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a Chamada Pública para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. As inscrições ocorrerão no período de 17 de Outubro a 06 de Novembro
de 2023, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-
CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2023. Shirley Jane da Silva
Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.10.16.068-CP-SPDU, do
tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de
Chorozinho-CE, conforme MAPP nºs 2339 e 2362. A realizar-se no dia 17 de novembro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.
ce.gov.br. Chorozinho, 16 de outubro de 2023. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante
da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, através de seu representante legal,
Sr. Leandro Barbosa Silva. Contrato Nº: 20230585. Valor: R$ 1.155.004,73. Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2023. Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772
- Sec. Cidades). Prazo de Vigência: 16/10/2023 a 13/04/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 0310.001.2023.INEX. Contratado: Luis Marcelo
e Gabriel Musicos LTDA CNPJ: 51.207.895/0001-70. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: prestação de serviço de apresentação de show artístico
do Grupo Musical “Luiz Marcelo e Gabriel “, ao vivo em evento a ser realizado no dia 14 do mês de outubro de 2023, em comemoração aos tradicionais
festejos do “XIV Festival do Camurupim” na Praia de Guajiru, com duração de 2h00 (duas horas), no Município de Trairi junto a Secretaria de Cultura de
Trairi - CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 09 de outubro de 2023.
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