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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes do
Termo de
Referência - Processo
SEI N.
21192.001266/2023-34 -
Contratada:
JR Martorini
Engenharia de
Segurança
do Trabalho
Ltda -
CNPJ:
06.371.653/0001-63 - Valor Total - R$ 7.410,00 (Sete mil, quatrocentos e dez reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa: 17/10/2023
- Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi - Chefe
Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de inspeção de
segurança e teste de estanqueidade das redes de gases e suas tubulações de interligações
dos laboratórios/equipamentos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001288/2023-02 - Contratada: JR Martorini Engenharia de Segurança do Trabalho
Ltda - CNPJ: 06.371.653/0001-63 - Valor Total - R$ 6.640,00 (Seis mil, seiscentos e quarenta
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
17/10/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas para
as atividades de projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura.
GUILHERME MACHADO TAVARES
Analista
(SIDEC - 17/10/2023) 135007-13203-2023NE000347
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Yasmim Velozo Medeiros
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto: "Qualidade do solo de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em relação
à solos de pastagem à pleno sol e de mata nativa - Safra 2023/2024"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 10/10/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e
Alexsandro Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto, pela
Embrapa e Yasmim Velozo Medeiros - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002790202372. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 17/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002763202308. Objeto: Contratação da Prestação do Serviço
de Escavadeira Hidráulica, equipada com esteiras, peso 36 toneladas ou equivalente, com
conchas (caçamba padrão equipada com dentes novos e/ou recuperados), conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 17/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21201001459202339. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Descentralizadas da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, localizadas no Estado do Rio de
Janeiro, constantes no Item 20 deste Termo de Referência. Novo Edital: 18/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim
Botãnico - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor Sps
(SIDEC - 17/10/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de
Manutenção Preventiva em Grupos Geradores à Diesel; SAIC nº 21700.22/0090-4-01;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Severo & Tenfen
Eletromecânica LTDA- CNPJ/MF nº 28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$30.048,00; Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.; Data da assinatura:17/10/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto da Silva Severo, pela
contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade sem fins lucrativos,
qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
10 (dez) jovens aprendizes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa
Cerrados),
com sede
na
Zona Rural
de Planaltina/DF,
através
de Programa
de
Aprendizagem 
Profissional, 
conforme 
especificações 
constantes 
do 
Termo 
de
Referência.Entrega das Propostas:
a partir de 19/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIDEC - 17/10/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000894202338. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da
Embrapa do Distrito Federal, especificações e quantidades constantes da Minuta do Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações Compartilhados
(SIASGnet - 17/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.009857/2023-29. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a União de Ciclistas do Brasil, doravante
denominada UCB. Objeto: criação de uma agenda de atuação conjunta da Secretaria Nacional
de Mobilidade Urbana com a UCB (enquanto representante do Grupo Gestor da Estratégia
Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta) para a implantação, consolidação e
monitoramento de uma política federal de mobilidade por bicicleta, visando a melhoria das
condições de mobilidade urbana. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de
recursos financeiros. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023. Signatários: Denis Eduardo
Andia - Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e Ruth Helena
Pereira da Costa - Diretora Presidente da União de Ciclistas do Brasil.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de poda, supressão
de árvores e roçada. Lote único, valor total R$ 161.000,00. Empresa: F Santos Comercio e
Serviços Ltda. Processo 2969/2022-20.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Inexigibilidade. 
Nº 
11/2020. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.760,00.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.743,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).

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