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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000519/2023-99.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e motorizada, pessoa jurídica,
que compreenderá
a mão
de obra, equipamentos
de proteção
coletiva (EPC's),
equipamentos de proteção individual (EPI's), 02 (dois) bastões controle de ronda de
vigilância com total de 20 (vinte) botões (buttons), rádios comunicadores e demais
ferramentas necessárias e adequadas à execução de rondas e vigilância ostensiva nas
dependências do INSA, em Campina Grande - PB, num total de 12 (doze) postos, sendo
necessária a utilização de 02 (dois) veículos motorizados (motocicletas), para atender as
demandas da Estação Experimental e da Sede Administrativa e, os 02 (dois) postos da
Estação Experimental e 02 (dois) da Sede Administrativa serem devidamente habilitados e
autorizados para conduzir os veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art.: 1. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor
Total: R$ 1.264.649,28. Data de Assinatura: 07/10/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; pela Gran Forte Segurança Privada Ltda: Osinete Barboza
de lima Costa - Diretora.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000111/2023-97.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 21.230,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000111/2023-97.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 254.760,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 01204.000182/2022-17.
Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04.10.2023 a 03.10.2024, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.809,50. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01246.000058/2023-38.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: GSH CORP PARTICIPACOES S.A - CNPJ 08.397.078/0040-00 -
Processo nº 01344000956/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001034/2023. Objeto: Aquisição de gases industriais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00474-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 113205-11501-2023NE800030
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0420/23; Data da Assinatura:
16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍ F I CO
E TECNOLÓGICO - FUNCAP; CNPJ nº 00.078.007/0001-26; Objeto: transferir à CO N T R AT A DA
o montante de até R$ 12.720.000,00 (doze milhões e setecentos e vinte mil reais),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos
inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais). Valor total: até R$ 12.720.000,00 (doze milhões e setecentos e vinte mil
reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis)
meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0399/23; Data da Assinatura:
16/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP; CNPJ nº 00.078.007/0001-26; Objeto: Projeto
intitulado "Programa Tecnova III CE: Fomento ao desenvolvimento de empresas inovadoras
com alto potencial de mercado"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0143.03; Data de Assinatura: 13/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0122.02; Data de Assinatura: 13/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº
00.278.912/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0226.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS; CNPJ nº 13.664.245/0001-65; Objeto: Prorrogação
de prazo; Prazo de Utilização: 22/12/2025; Prazo de Vigência: 22/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0255.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO; CNPJ nº 07.296.722/0001-84;
Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 29/06/2025; Prazo de Vigência:
29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0192.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº 21.949.888/0001-83; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Vigência: 16/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0231.02; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA FAPERR; CNPJ nº 47.409.823/0001-39; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 18/12/2025; Prazo de Vigência: 18/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0035.02; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAMA SA; CNPJ
20.339.609/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 23 meses
contados de 03/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 365001
Nº
Processo: 
FP-ADM-2022/02058.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na
prestação de
serviço continuado
de telefonistas,
recepcionistas,
mensageiro interno e externo, técnico de secretariado e copeira.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praia 
do 
Flamengo, 
200, 
1º 
Andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 365001-36801-2023NE000001

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