DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5393017477034478
Em 17 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0007343965747768
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/8053873160561883
Em 17 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7921404389676826
Brasília, DF 17 de outubro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIO
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projeto. Instituição de origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR).
Instituição de destino: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - PQ - Produtividade em
Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP -
Relação abaixo):
Beneficiário: César de Castro Martins
Processo: 310850/2020-7
Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025
Data da Firmatura: 03/10/2023
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 01300.002615/2022-72.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura
deste instrumento, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte por cento) do quantitativo
do "item 8 - notebook tipo ii - padrão", nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/10/2023 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.410,00. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 01300.004555/2023-11.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados, a partir de 01/08/2023 (início da vigência contratual), em virtude do
advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 firmada entre o Sindicato das Empresas
de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal
- SEAC/DF e o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal -
Sindbombeiro/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego -
MTE sob o nº DF000140/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023.
Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.536.072,40.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 972, de 26
de outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 29 de outubro de 2010, aprovada pelo Decreto
Legislativo nº 111, de 2 de junho de 2015, publicado no D.O.U. de 3 de junho de 2015.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação
deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro
de Estado das Comunicações, e Sra. Gilma Kerolaine dos Santos Silva - sócia-administradora da
entidade Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda-ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 920, de
18 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. de 23 de novembro de 2009, aprovado pelo
Decreto Legislativo nº 576, de 12 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União - D.O.U de 13 de novembro de 2012.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Bonfim, no Estado de Roraima.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Aline Helena Zago - sócia-administradora da
entidade Rede Ferreira de Comunicação Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.011945/2023-21.
Dispensa Nº 13/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA ..
Objeto: Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na
modalidade saas (software como serviço) de sistema de acompanhamento legislativo,
incluindo treinamento e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 17.600,00.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 53115.029911/2021-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 28/09/2023 e com término previsto para 27/09/2024, de acordo com
o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido
contrato.
Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.510,00.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 53115.024505/2021-71.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A.
Objeto: Por este termo de apostilamento, com amparo no art. 65, § 8°, da lei n° 8.666/93
e art. 53 da instrução normativa nº 5, de 2017, a coordenadora-geral de recursos logísticos
reajusta em 3,54% o valor dos itens do contrato nº 56/2022, o qual, dessa forma, passará
ao valor global de passará de R$ 505.070,00 (quinhentos e cinco mil setenta reais) a R$
522.949,48 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta
e oito centavos)., com efeitos a partir de 09/06/2023, observado o disposto na cláusula
sexta do contrato e item 12 do termo de referência.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.949,48.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 53115.001579/2022-11.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 53 e seguintes
da instrução normativa nº 5, de 2017, e na cláusula sexta do presente contrato, fixa a
repactuação, referente a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de convenção coletiva, no
percentual de 6,34% sobre os valores trabalhistas do contrato nº 88/2022, o qual, dessa
forma, passará do valor global de R$268.122,45 (duzentos e sessenta e oito mil cento e
vinte e dois reais) para o valor global de R$285.125,63 (duzentos e oitenta e cinco mil
cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), com efeitos a partir de
01/01/2023.
Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.125,63.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916548/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: NUCLEO COMUNITARIO E CULTURAL DE BELEM NOVO, CNPJ nº
07131710000108. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 916548/2021 para o
período de 12 meses a partir do término do Termo de Colaboração atual. Prorrogar o
Recondicionamento de Computadores afim de doação as escol. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2021 a 28/09/2024. Data
de Assinatura: 28/09/2021. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: PAULO ROBERTO NUNES CORREA ,
CPF nº ***.089.610-**.