DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012/2023 SE/TO
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Tocantins, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 1023760,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.004935/2023-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista,
combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para
atender às necessidades do ministério da cultura e ministério do turismo em regiões
brasileiras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 2.648.816,73. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 72031.001737/2022-15.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 18/10/2023 e com término previsto para 17/10/2024,
de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis do
referido contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.732,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942239/2023,
Nº Processo:
01400006362202369,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS CNPJ nº
27729669000175, Objeto: Realizar o Festival de Cultura Inclusiva do Distrito Federal, que
conterá atrações culturais e artísticas, oficinas de artes e feira de artesanato que
objetivarão a promoção da Acessibilidade Cultural e a inclusão da pessoa com deficiência
e/ou com mobilidade reduzida., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 140.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 140.000,00, PT R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/06/2024,
Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TATIANA DA COSTA CORREA LEITE CPF
nº ***.603.208-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940988/2023,
Nº Processo:
01400006471202386,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA
PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Circuito de Rodas de Samba e Aulas a
Céu Aberto, Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 553.341,22; 2024 - R$ 576.658,78,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 1.130.000,00, PTRES:
226914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024,
Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZAL EZ
GRANA GUIMARAES DOS ANJOS CPF nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941125/2023,
Nº Processo:
01400006513202389,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO
VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Realizar o evento Arraia d´ Ajuda no município
de Nova Iguaçu - RJ., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.522,00; 2024 - R$
407.082,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 814.604,00,
PTRES: 226906, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2025, Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA
ALPINO CPF nº ***.192.987-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 941800/2023, Nº Processo: 01400008707202319,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS
DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08760998000134, Objeto: Realizar o projeto Tributo ao
Forró com atividades culturais voltadas a sua promoção em feiras do Distrito Federal,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024, Data de Assinatura:
17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**, Convenente: MARQUES CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº
***.918.833-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.002876/2023-86.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de capacitação para 19 servidores no "vii congresso excelência em
gestão e liderança".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2023
a 17/10/2023. Valor Total: R$ 25.246,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415001045202397. Objeto: Constitui objeto deste Edital a
premiação de 20 (vinte), práticas/ações de educação museal, realizadas por instituições
museológicas privadas sem fins lucrativos, num processo de múltiplas dimensões de ordem
teórica, prática e de planejamento, em permanente diálogo com o museu e a sociedade,
conforme, Portaria Ibram nº 605/2021 - PNEM.. Total de Itens Licitados: 20. Ed i t a l :
18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote
08 
- 
Ed.
Cnc 
Iii 
- 
13º
Andar 
- 
Df, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423002-20-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 17/10/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
888377/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº
28695658000184. Prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Convênio
888377/2019 por 290 dias. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Vigência: 17/10/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários:
Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente:
RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004626/2014-63 - Termo Aditivo nº 013/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 260 - COMPROMISSÁRIO: Município de Cuiabá/MT - CNPJ n°
03.533.064/0001-46; Objeto: Prorrogar por 300 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de Projetos para a Restauração da Igreja Senhor
dos Passos, em Cuiabá/MT. Da Prorrogação: 13/10/2023 a 07/08/2024. Data de Assinatura:
11/10/2023 - do Prefeito Municipal de Cuiabá, Sr. Emanuel Pinheiro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01496.000321/2015-37 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
89 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE, CNPJ n°
07.598.634/0007-37; Objeto: Execução da obra de Restauração da Igreja das Dores. O valor
total do Termo de Compromisso é de R$ 2.095.860,15. Funcional Programática nº
10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será
de 540 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 18/10/2023 - do Prefeito
Municipal de Sobral, Sr. Ivo Ferreira Gomes.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01516.000245/2022-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2022 de prestação de serviços continuado de
vigilância e segurança para prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze)
meses a partir de 17/10/2023.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 662.496,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01498.000265/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei
n.º 8.666/93, com início na data de 26/02/2024 e término em 26/02/2025.. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.244,69. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343009
Nº Processo: 01506000605202377. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo e Serviços Auxiliares e Gerais, Assistente Executivo, junto a Sede da
Superintendência do IPHAN em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está
disponibilizado, na
íntegra,
ao ser
solicitado
através
do endereço
eletrônico
administrativa.sp@iphan.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Av.
Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados..
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIASGnet - 17/10/2023) 343026-40401-2023NE000001

                            

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