DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 53500.012949/2022-00.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do contrato nº 144-2022
(sei nº 9509609), impactando em um acréscimo de 16,99% (dezesseis vírgula noventa e
nove por cento) em relação ao valor global do contrato original, mantidas as demais
especificações, condições e exigências do contrato e a correção de erro material do
contrato original.. Vigência: 16/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.690.887,43. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 53500.002312/2021-16.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 106/2021 - anatel, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, de 18/11/2023 a 17/11/2025, cujo objeto é "a prestação de
serviços continuados de solução composta por subscrição de suporte técnico para a
plataforma wso2 e apoio técnico especializado, sob demanda, para a plataforma wso2.
Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.375,60.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro
oficial. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 01/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIDEC - 17/10/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.011375/2022-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, higienização interna e externa, a
serem prestados nas dependências da unidade operacional da anatel no estado de mato
grosso do sul (uo07.2), com emprego de mão de obra qualificada (cbo 5143-20 - servente
de limpeza) e fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, ferramentas,
máquinas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, tidos como de
execução indireta, pelo período de 60 (sessenta) meses, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
31/08/2028. Valor Total: R$ 17.267.177,90. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.001883/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, a serem executados na gerência regional da anatel no estado de
goiás (gr07), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 10 (dez) anos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2025. Valor Total: R$ 179.506,32. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 53542.002564/2021-59.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Sucessão da titularidade do contrato original para a empresa BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013-87, em virtude da
reorganização societária de incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPO R AT I V O S
S.A., inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, que atualmente presta os serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada,
conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico
SRP nº 7/2020/SEGES-ME e seus anexos.. Vigência: 17/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.181,38. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo TLB-TAD-2023/00039, Processo nº TLB-PRO-
2021/13691, AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, publicado no DOU, nº 195,
Seção 3, página 829, de 11/10/2023, Onde se lê: Processo nº TLB-PRO-2021/1369. Leia-se:
Processo nº TLB-PRO-2021/13691.
Brasília, 17 de outubro de 2023.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000052/2023 SE/MG
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MG, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 1023552, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/23 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 919/2023; Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade CDD Largo da Batalha; Locador: Hefesto Consultoria e Projetos
LTDA - CNPJ 04.067.717/0001-01; Valor Global: R$ 3.600.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 SE/SPM
Prestação de serviço de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra, em
regime de empreitada por preço unitário, em instrumentos de pesagem (Balanças)
mecânicos e eletrônicos de diversas marcas e modelos, com aplicação de módulos, partes,
peças, 
componentes 
e 
insumos, 
pertencentes
as 
Unidades 
Operacionais 
da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1023456. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000023 SE/RS
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RS
(ID
1023750).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 10/11/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 12/2014 - AC PALHANO, na cidade de
PALHANO; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 02/08/2023 a
01/08/2024, com valor do aluguel em R$ 589,97; Contratado: BOMFIM DE SOUSA
BARRETO; Data da Assinatura: 16/10/2023;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/ES
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/ES,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1005315 Recebimento das propostas até às 09h do dia
20/11/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/GO
Prestação de serviço de educação musical, instrução vocal e ensino de técnicas
de Canto Coral, para o Coral dos Correios da Superintendência Estadual de Goiás ID
1022576. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000023/2023 SE/PE
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento
de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus
Apêndices e Anexos. ID: 1023327, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 10/11/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS