DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
decisao
supramecionada, ficando
assim
a
Empresa notificada
para,
querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n.
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao,
dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de Aguai, s/n.
- Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.
Pirassununga, 25 de setembro de 2023.
ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540015152202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW)
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
E X T R AT O
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de ressarcimento com despesas
médicas e odontológicas ao Centro de Lançamento de Alcântara, CNPJ: 00.394.429/0124-
60; NUP: 67710.007342/2022-39, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais), Para um período
de 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: Beneficiários SISAU
ASSINATURA: 11/10/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6280/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002001202358 . Objeto: Prestação de serviços de analises clinicas, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.815.524/0001-48
LACMAR -LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 17/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6293/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002066202301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.772.492/0001-82 INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHAO
LTDA .
(SIDEC - 17/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 67720.004831/2022-10.
Pregão. Nº 124/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: - prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 16/01/2024,
nos
termos do 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- prorrogar o prazo de execução do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 05/11/2023,
nos
termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
- alterar o cronograma físico-financeiro (cff), a fim de compatibilizá-lo com as
alterações propostas.. Vigência: 19/10/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 367.778,37. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais
eletroeletrônicos e audiovisuais. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 120016-00001-2023NE800314
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000805202212. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais
Esportivos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67613.047856/2022-25.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação de execução e vigência, ajuste de serviços e
inclusão de novos e consequente supressões e acréscimos na manutenção das instalações
da twr do destacamento de controle do espaço aéreo de canoas (dtcea-co).. Vigência:
10/10/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.727,31. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060237202226. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e sobressalentes da Banda de Música do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00090-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 129/2022.
Nº Processo: 67106.001412/2022-73.
Inexigibilidade.
Nº
40/2022.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 117.052,92. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 54/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006094/2023-81.
Inexigibilidade Nº 1054/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços paramédicos nas especialidades de fisioterapia e fisioterapia pélvica,
conforme especificado no Termo de Adesão Nº 54/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
o Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e serviços
técnicos de manejo de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém., conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
neste
instrumentoEntrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital nº 02/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023 - Processo
de admissão ao Colégio Tenente Rêgo Barros (2023/2024) - 6º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL II E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO.
ERRATA do Edital Nº 02/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 3, página 14.
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) torna pública a seguinte
retificação do ANEXO I - CRONOGRAMA DE EVENTOS PARA O 6º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL II E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO:
ONDE SE LÊ:
- "EVENTO: Provas escritas de Língua Portuguesa e Matemática para o 1º ano
do Ensino Médio - DATA: 12/11/2023 - LOCAL: CTRB, horário: 08:30h às 12:30h
(fechamento do portão às 08:00h)."
LEIA-SE:
- "EVENTO: Provas escritas de Língua Portuguesa e Matemática para o 1º ano
do Ensino Médio - DATA: 12/11/2023 - LOCAL: CTRB, horário: 15:00h às 19:00h
(fechamento do portão às 14:30h)."
Em conseqüência, os demais itens
e subitens do Edital permanecem
inalterados.
Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL
Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital nº 01/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023 - Processo
de admissão ao Colégio Tenente Rêgo Barros (2023/2024) - 1º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL I.
ERRATA do Edital Nº 01/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 3, página 14.