DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000373/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 23.386.828/0001-25 - INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO
CULTURAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de atividades de
promoção, difusão e educação patrimonial em 06 (seis) cidades paranaenses com bens
culturais acautelados e/ou geridos pelo iphan (curitiba, lapa, antonina, guaraqueçaba,
guaratuba e paranaguá/pr), ao longo do segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de
2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420101665202356. Objeto: Contratação de serviço de criação,
disponibilização e manutenção de uma plataforma de streaming própria da Fundação
Cultural Palmares e; Contratação de empresa para execução de serviços de transmissão de
vídeo via web. Os serviços compreendem montagem e alocação de equipamentos e
pessoal para operação dos mesmos, captação in loco de som e imagem e transmissão para
plataformas como Youtube, Teams, Zoom e a Plataforma de Streaming própria da FCP..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2023) 344041-34208-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920767/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 334041, Convenente:
INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2021 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919752/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE SABINOPOLIS, CNPJ nº 18307454000175.
PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 107.989,60, Valor de
Contrapartida: R$ 7.989,60, Vigência: 15/11/2023 a 13/11/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO, CPF nº ***.239.186-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/BASM/2022, Processo 67273.007769/2022-33.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA ,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.429.437/0001-08 - SISTERPEL
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, valor R$ 55.041,29; 04.505.760/0002-92 -
ARCANJO
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA
LTDA,
valor 
R$
12.900,00;
14.491.768/0001-10
- 
R3S
TELECOMUNICACOES
LTDA,
valor 
R$
71.984,85;
16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, valor R$ 14.040,00; 24.997.327/0001-
48 - GS SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 20.800,00; 32.084.616/0001-
84 - GDAI
INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA,
valor R$ 57.440,00;
48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, valor R$ 47.969,55; 48.975.938/0001-53
-
PRODUMIX
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
valor
R$
9.495,00.
Atas
disponíveis
www.gov.br/compras. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da
BA S M
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/BASM/2023, Processo 67273.002336/2023-72.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS PARA CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras:
27.254.414/0001-01
-
FAK
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
valor
R$
1.512.124,03;
28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 1.015.321,26. Atas
disponíveis www.gov.br/compras. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de
Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a
06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 67101.002630/2022-75.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
(CTLA). Contratado: 05.007.113/0001-32 - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/CAE-CTLA/2022, por
12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do termo de contrato, nos termos do art. 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 1.044.096,20. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 67106.010224/2019-31.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
04.454.790/0032-32 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se
ter decorrido um ano do último reajuste e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
154/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 376.581,23.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de GLOEntrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002023202319. Objeto: Aquisic–ão de componentes para
desenvolvimento e manutenc–ão de simuladores de voo. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00035-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67510.009551/2022-73.
Pregão. 
Nº 
9/2022.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
26.917.462/0001-61 - RENATO DE CASTRO CAETANO 19041842861. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 022/AFA/2022, por 02 (dois) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada;.
Vigência: 10/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.343,16. Data
de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 67510.002485/2021-20.
Pregão.
Nº 
10/2021.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 024/AFA/2021, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada.
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558,16. Data
de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2021
AVISO DE NOTIFICAção- RETIFICACAO - UASG 120060 - PREGAO ELETRONICO NR
1033/2021
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e
encontrando-se a empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nr
34.310.430/0001-21, em local incerto e nao sabido, informamos foi RETIFICADO o
Despacho Decisorio 35/ARC/11446, de 07 de junho de 2023, que trata de aplicacao de
sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de
Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.006860/2023-72, devido a equivoco de digitacao
para onde se le "notas de empenho 2022NE000618 e 2022NE001215", leia-se "notas
de empenhos 2022NE000681 e 2022NE001215", mantendo os demais comandos da