DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 408/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: Oncológica Serviços Médicos Ltda, CNPJ/MF n° 00.856.925/0001-39. Objeto:
Prestação de serviço especializado em consulta clínica com foco na prevenção, diagnóstico
e tratamento aos pacientes Oncológico e Oncohematológico. Centro de infusão específico
para aplicação de
quimioterapia, imunoterapia, medicamento não
oncológico e
dispensação de medicamento Oral. Atendendo
nas especialidades de Oncologia,
Hematologia Adulto e Pediátrica, Pneumologia Adulto e Pediátrica, Mastologia, Urologia,
Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral e Oncológica. Equipe Multidisciplinar: Psicologia, Nutrição,
Farmácia e Enfermagem dedicada ao paciente em regime de tratamento aos beneficiários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado:
R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA
DA SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, Nº Processo: 67438.006563/2023-47, Partes:
Concedente:
HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA
DE SÃO
PAULO -
HFASP, CNPJ
Nº
00.394.429/0106-88, a Convenente: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO CAMILO, CNPJ Nº 58.250.689/0012-45. Objeto: Estágio de Estudantes de
estabelecimento de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da
educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e dá outras providências.
Vigência: 25/09/2023
a 24/09/2025.
Data de
Assinatura: 25/09/2023,
Signatários:
Concedente: RILDO RINALDO DE ANDRADE, CPF nº 302.326.351-53, Convenente: J OÃO
BATISTA GOMES DE LIMA, CPF nº 153.620.588-51.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004486/2023-33
Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: CSPORTS LTDA. CNPJ: 51.645.146/0001-
25.
Objeto:
Termo de
Permissão
de
Uso a
Título
Precário
e Não
Oneroso
nº
019/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, compreendendo o Pátio de
Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e seis mil metros
quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 320,57 (trezentos e vinte reais e cinquenta
e sete centavos). Data de Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 22 de outubro de 2023
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004128/2023-21
Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF:
165.772.858-70. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº
017/DCOM/2023 para utilização de área interna ociosa do E-013 do PAMA-SP, para
desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$
154,50. (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
29/09/2023. Vigência: 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024. MARCELO
RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av - Dirigente máximo do PAMASP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 67/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE APOIO PARA ATIVIDADE DE
COMANDO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS . Ata de
Registro de Precos n 292/GAP-SP/2023, BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
03.587.077/0001-06, R$ 21.399,6000. Ata de Registro de Precos n 293/GAP-SP/2023, MV2
SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 45.847.352/0001-15, R$ 59.091,6300. Ata de Registro
de Precos n 294/GAP-SP/2023, SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649, CNPJ:
46.257.514/0001-28, R$ 31.507,6100. Ata de Registro de Precos n 295/GAP-SP/2023,
SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, R$ 1.764,0000. Ata de
Registro de Precos n 296/GAP-SP/2023, ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ:
35.210.098/0001-96, R$ 90.156,7900. Ata de Registro de Precos n 297/GAP-SP/2023, RRD
COMERCIO E SERVICO DE TAPECARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL
LTDA, CNPJ: 32.236.322/0001-20, R$ 64.004,0000. Ata de Registro de Precos n 298/GAP-
SP/2023,
TECNOKAP
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
29.605.776/0001-17,
R$
81.400,0000. Ata de Registro de Precos n 299/GAP-SP/2023, LIKE DISTRIBUICAO E
LOGISTICA LTDA, CNPJ: 23.663.284/0001-00, R$ 32.250,5000. Ata de Registro de Precos n
300/GAP-SP/2023, BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, CNPJ: 08.664.980/0001-39,
R$ 35.335,8600. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 13 de SET de 2023.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 67115.004148/2021-30.
Pregão. Nº 138/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 070/GAPSP-PAMASP/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de coleta particular de
resíduos sólidos comuns. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 476.507,64. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 67267.009008/2022-03.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de cláusula
do contrato n° 060/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos
automaizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes. Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.142,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE APOIO DE SAO PAULO .
Contratado: 
08.767.786/0001-89 
-
VITALAB 
- 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n°
070/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação,
com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises
clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades, e
exigências estabelecidas no termo de referência grupo 3, anexo do edital. Vigência:
14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.961,28. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica, neste ato
representado pelo Major-Brigadeiro doAr Cesar Faria Guimarães, vem NOTIFICAR a empresa
AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ 08.804.604/0001-00, tendo em vista a impossibilidade de
entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido. Em
razão da não entrega do material e falha nas tentativas de comunicação, conforme exposto
no ofício nº 1/AOC/6423 do dia 26 de junho de 2023 da DIRINFRA, referente à Nota de
Empenho 2022NE002575, cujo objeto é a aquisição de placas personalizadas, licitado por
meio do Pregão Eletrônico n° 84/GAP-SP/2021, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso
I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação desta notificação, dirigido a este Diretor, no endereço Av. Dom Pedro I,
n°100, Cambuci, São Paulo - SP - CEP:01552-000.
MAJ BRIG CESAR FARIA GUIMARÃES
Diretor da DIRINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007046202302. Objeto: Serviço de apoio a eventos institucionais II. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, SP, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003365202331. Objeto: Aquisição de Distintivos de Organização Militar
"DOM" e Tarjetas de Identificacão. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, SP, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00105-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001343202327. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura
1400, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00115-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 070/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 070/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 142.800,00. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289006092202328. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços
de empresa especializada em transporte de veículos automotores em caminhão carreta tipo
prancha para transporte de veículos do BAAN para outras Unidades da FAB.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12,
Lago
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00092-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006883202349. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e correlatos com o objetivo de atender às
necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 861. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00062-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120645-00001-2023NE800001